17/07/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 02:33

Decorrido prazo de parte
30/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 18:38

Transitado em Julgado em data
24/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:11

Recebidos os autos
17/02/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:11

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:10

Recebidos os autos
29/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Daniel Mello dos Santos (OAB 28191A/MS) Processo 0809403-07.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosinaldo Fernandes Correia - Réu: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação e documentos, no prazo de 15(quinze) dias.
28/11/2024 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 14:47

de Conciliação
22/11/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Mello dos Santos (OAB 28191A/MS) Processo 0809403-07.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosinaldo Fernandes Correia - As partes/interessados mediante requerimento poderão participar da audiência de conciliação designada na forma telepresencial/videoconferência devendo acessar a sala virtual do CEJUSC de Dourados localizada na página do sítio do TJ/MS: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, - em Salas de Espera da Comarca de Dourados - CEJUSC de Dourados.

Em caso de dúvida contatar o CEJUSC através do telefone (67) 3902-1847.
23/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Mello dos Santos (OAB 28191A/MS) Processo 0809403-07.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosinaldo Fernandes Correia - Despacho de fls.46/47: Em se tratando de ação declaratória negativa, necessária a prévia oitiva da parte adversa antes da apreciação do pedido de liminar pleiteado, até para oportunizar-lhe a demonstração de fato modificativo do direito da parte autora.

Postergo, pois, para momento posterior à apresentação de eventual contestação a apreciação da tutela de urgência pretendida.

Assim, determino a realização de audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, em data e horário a ser designado pela escrivania deste juízo, segundo pauta própria, em data, horário e local a serem certificados nestes autos, observado o interregno de sessenta dias deste despacho.

Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, CPC).

Cite(m)-se e intime(m) a(s) parte(s) requerida(s) (art. 334, parte final, CPC).

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados regularmente constituídos (ou defensores públicos, caso não detenham condições de constituírem advogados particulares), é obrigatório, e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, §8º).

Salienta-se que as partes, no entanto, poderão constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar ou transigir (CPC, art. 334, §10).

Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de quinze dias (CPC, art. 335, caput), terá inicio a partir da audiência, ou, se for o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I).

Se a parte requerida não ofertar contestação, será considerada revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).

Vindo aos autos a contestação, manifeste-se a parte autora, em quinze dias.

Em seguida, venham os autos para decisão.

Outrossim, defiro à(s) parte(s) autora os benefícios da justiça gratuita, em razão da presunção de veracidade estabelecida no §3º do art. 99 do Código de Processo Civil.

O benefício, contudo, poderá ser revogado posteriormente, a qualquer tempo, mediante impugnação (art. 100, caput, do Código de Processo Civil).

Caso a afirmação de hipossuficiência seja considerada não verdadeira a parte poderá ser condenada ao pagamento de até um décuplo do valor das custas.

Intime(m)-se. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.48: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 26/11/2024 Hora 14:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente, a ser realizada de modo PRESENCIAL, na Sala de audiência do CEJUSC de Dourados, localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.
30/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2024 17:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2024 17:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2024 17:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 14:39

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:54

Recebidos os autos
23/09/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:08

Recebidos os autos
02/09/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 13:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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