TJMS - 1402421-65.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

OSVALDO GONZAGA DA SILVA

CPF *06.***.*32-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MIRANDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JEFFERSON FRANCIS DA SILVA

CPF *94.***.*55-23

CELSO PEREIRA DA SILVA,

CPF *18.***.*73-06

JAIME PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*20-33

Advogados

OSVALDO GONZAGA DA SILVA

OAB: 396567/SP

CPF *06.***.*32-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2023 12:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/03/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2023 09:50

    Recebidos os autos

  • 12/03/2023 09:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 12/03/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1402421-65.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Osvaldo Gonzaga da Silva Paciente: Jefferson Francis da Silva Advogado: Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB: 396567/SP) Paciente: Jaime Pereira de Oliveira Advogado: Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB: 396567/SP) Paciente: Celso Pereira da Silva Advogado: Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB: 396567/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda EMENTA - HABEAS CORPUS - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E RECEPTAÇÃO - PRISÃO PREVENTIVA - REQUISITOS MEDIDA EXTREMA PREENCHIDOS - INSUFICIÊNCIA DE CAUTELARES MAIS BRANDAS - ORDEM DENEGADA.

    Devidamente fundamentada a segregação cautelar na necessidade de garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta das condutas, pois os pacientes, em tese, transportavam/estavam na posse de dois veículos objetos de locação de empresas do ramo, oriundos de São Paulo com destino final seria a fronteira do País, cidade de Corumbá, sendo que os automóveis possuíam boletins de ocorrência registrados de apropriação indébita e estelionato.

    Consta, ainda, os agentes integrariam uma organização criminosa responsável pelo transporte de veículos alugados de São Paulo para Corumbá/Bolívia, posteriormente declarados furtados.

    Com o parecer, ordem denegada.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto do Relator..

  • 08/03/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 18:10

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 03/03/2023 16:31

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/03/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 13:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/03/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 12:49

    Juntada de Informações

  • 28/02/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1402421-65.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Osvaldo Gonzaga da Silva Paciente: Jefferson Francis da Silva Advogado: Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB: 396567/SP) Paciente: Jaime Pereira de Oliveira Advogado: Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB: 396567/SP) Paciente: Celso Pereira da Silva Advogado: Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB: 396567/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda indefiro o pedido liminar.

    Solicitem-se informações à autoridade coatora.

    Após à PGJ.

  • 27/02/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 01:43

    INCONSISTENTE

  • 27/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2023 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2023 17:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2023 17:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/02/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 14:11

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 14:10

    Distribuído por prevenção

  • 24/02/2023 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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