15/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 12:33

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:21

Recebidos os autos
09/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 05:18

Expedição de Certidão.
06/10/2024 05:18

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Nascimento Silva (OAB 19772/MS), Wellington de Oliveira Vieira (OAB 26416/MS) Processo 0802158-24.2024.8.12.0008 - Arrolamento Sumário - Reqte: Vitorina da Silva Pessoa, Ana Roselene da Silva Pessoa, Jacimeire da Silva Pessoa, Romeu Dilson Pessoa, Rosangela Pereira - Posto isso, estando todos os herdeiros representados nos autos e satisfeitos os requisitos da lei, nos termos dos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Civil (certidões negativas: Fazenda Nacional às pp. 15,52 e 110, Fazenda Estadual, às pp. 17,51 e 111; Fazenda Municipal, às pp. 16,53 e 113, bem as guias de informação finalizadas às pp. 197-205), HOMOLOGO, por sentença, a partilha das pp. 1-7, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, dos bens deixados por LÍDIO COÊLHO PESSÔA, AMILTON DA SILVA PESSÔA E JULIA PESSÔA DA SILVA, ficando ressalvado eventual erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública.

Publique-se.

Registro automático.

Intimem-se.

Sem custas ante a gratuidade concedida na p. 185.

Cientifique-se as Fazendas Públicas da União e do Município para eventuais providências tributárias no âmbito administrativo.

Transitada em julgado pela preclusão lógica no interesse em recorrer, recolhidas eventuais custas pendentes, expeça-se o respectivo formal de partilha, constando expressamente que será o documento hábil para transferência de titularidade de veículos/imóveis e alvará para saque em instituição financeira dentro do limite da sentença.

Por fim, arquive-se com baixa.
27/09/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/09/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:43

Recebidos os autos
17/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:43

Homologada a Transação
29/07/2024 14:26

Conclusos para despacho
16/07/2024 17:08

Recebidos os autos
16/07/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 00:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/07/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:04

Recebidos os autos
24/05/2024 16:04

Determinada Requisição de Informações
23/05/2024 09:02

Conclusos para despacho
23/05/2024 09:01

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:01

INCONSISTENTE
23/05/2024 08:46

Expedição de Certidão.
23/05/2024 08:46

INCONSISTENTE
23/05/2024 08:39

Expedição de Certidão.
23/05/2024 08:39

INCONSISTENTE
22/05/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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