29/10/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 10:24

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Laís Caroline Cardoso Ferreira Pinto (OAB 20224/MS) Processo 0900005-63.2023.8.12.0007 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Reqdo: Cleiton da Silva Borges - Parte intimada para ciência/manifestação acerca da sentença de fls. 126-128: "(...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente representação administrativa (art. 249 e art. 258 do ECA) contra Cleiton da Silva Borges. (...)."
26/09/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
26/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 19:02

Recebidos os autos
04/09/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/08/2024 16:04

Recebidos os autos
13/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:00

Julgado improcedente o pedido
04/07/2024 15:40

Conclusos para despacho
25/06/2024 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 06:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/06/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:55

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 17:55

Juntada de Mandado
17/08/2023 18:30

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 18:30

Juntada de Mandado
16/08/2023 17:52

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 17:52

Juntada de Mandado
16/08/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 18:09

Juntada de Mandado
14/08/2023 18:09

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 18:09

Juntada de Mandado
10/08/2023 17:17

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 17:16

Juntada de Mandado
10/08/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 17:16

Juntada de Mandado
09/08/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 14:17

Juntada de Mandado
02/08/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 14:02

Recebidos os autos
02/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:38

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/08/2023 18:36

Expedição de Mandado.
01/08/2023 18:35

Expedição de Mandado.
01/08/2023 18:34

Expedição de Mandado.
01/08/2023 18:33

Expedição de Mandado.
01/08/2023 18:32

Expedição de Mandado.
01/08/2023 18:31

Expedição de Mandado.
01/08/2023 18:30

Expedição de Mandado.
01/08/2023 18:30

Expedição de Mandado.
01/08/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:07

Recebidos os autos
25/07/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:39

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 01:30:00, 2ª Vara.
23/03/2023 14:18

Conclusos para decisão
28/02/2023 19:05

Recebidos os autos
28/02/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:23

Expedição de Certidão.
14/02/2023 18:20

Expedição de Certidão.
14/02/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/02/2023 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 17:19

Juntada de Mandado
31/01/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:49

Expedição de Mandado.
31/01/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:49

Recebidos os autos
25/01/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 16:45

Conclusos para despacho
23/01/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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