05/12/2024 08:15

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 08:12

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Galvão Filho (OAB 7868/MS), Carina Bottega (OAB 11618/MS), Daniela Bottega (OAB 88298/PR), Lais Fujimori Bressan (OAB 27371/MS) Processo 0803809-06.2024.8.12.0101 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janete de Melo Nantes - Defiro fl. 33.

RETIFICO o erro material a sentença de fl. 31 com relação ao período de união estável das partes: Desta forma, fica reconhecida e dissolvida a união estável havida entre as partes de 03 de março de 2017 até 11 de julho de 2024.

No mais, mantenho intacta a sentença de fl. 33.

Intimem-se. Às providências.
06/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:44

Recebidos os autos
15/10/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:09

Conclusos para decisão
02/10/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Galvão Filho (OAB 7868/MS), Carina Bottega (OAB 11618/MS), Daniela Bottega (OAB 88298/PR), Lais Fujimori Bressan (OAB 27371/MS) Processo 0803809-06.2024.8.12.0101 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janete de Melo Nantes - Acolho a emenda à inicial (fls. 19-22 e fls. 29-30).

Anotações necessárias.

Homologo, por sentença, para que produza efeitos legais, integralmente o acordo realizado pelas partes J. de M.

N. e P.

S. da S.

C. (fls. 1-6).

Fica reconhecida e dissolvida a união estável havida entre as partes de 03 de março de 2017 até 11 de julho de 2017.

Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Expeça-se carta de sentença, se for o caso.

Sem custas e sem honorários, diante da assistência judiciária gratuita que ora defiro para as partes.

Dou a presente por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que o pedido foi integralmente acolhido.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpridas todas as determinações, certifique-se e arquive-se.
01/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 17:52

Recebidos os autos
06/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:52

Homologada a Transação
05/09/2024 09:36

Conclusos para despacho
04/09/2024 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
29/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:38

Recebidos os autos
12/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:34

Conclusos para despacho
09/08/2024 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 17:22

Recebidos os autos
02/08/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:05

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2024 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2024 15:59

Recebidos os autos
16/07/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 15:19

Recebidos os autos
16/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:21

Conclusos para despacho
15/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:03

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:03

INCONSISTENTE
15/07/2024 11:59

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:59

INCONSISTENTE
12/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802910-82.2022.8.12.0002

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Jose Vandilson Paes Lopes

Advogado: Ana Karina Oliveira e Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/04/2022 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0802158-24.2024.8.12.0008

Vitorina da Silva Pessoa

Lidio Coelho Pessoa

Advogado: Eduardo Nascimento Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0801581-49.2024.8.12.0007

Alcir Leonel da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Aparecido Murilo de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/09/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0801817-35.2023.8.12.0007

Estado de Mato Grosso do Sul

Veruska Dolfini Barbosa

Advogado: Allan Vinicius da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0801817-35.2023.8.12.0007

Veruska Dolfini Barbosa

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2023 18:05

Exibir Processo