04/02/2025 07:48

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 07:48

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 07:48

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 12:24

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0818508-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luci Melinsky - Intimação do recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.099/95).
16/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:02

Recebidos os autos
09/01/2025 14:02

Outras Decisões
09/01/2025 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 08:15

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 04:28

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:48

Homologada a Transação
11/11/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:47

Remetidos os Autos para destino.
01/10/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0818508-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luci Melinsky - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
18/09/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:25

Recebidos os autos
07/08/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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