TJMS - 0800399-77.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 09:30
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2025 15:16
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 15:31
Juntada de Petição de tipo
-
07/02/2025 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800399-77.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Genuir Civa Faqui - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
06/02/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 11:43
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 11:43
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 11:43
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2025 10:44
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 10:42
Transitado em Julgado em data
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28/01/2025 12:32
Juntada de Petição de tipo
-
25/11/2024 00:52
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 15:01
Juntada de Petição de tipo
-
05/11/2024 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800399-77.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Genuir Civa Faqui - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos. -
04/11/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 08:29
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2024 08:29
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2024 17:51
Recebidos os autos
-
25/10/2024 17:51
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 17:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/10/2024 14:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/10/2024 10:01
Juntada de Petição de tipo
-
01/10/2024 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800399-77.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Genuir Civa Faqui, Ventura & Barbosa Advogados Associados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
30/09/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 08:49
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 13:33
Juntada de Petição de tipo
-
19/07/2024 17:20
Recebidos os autos
-
19/07/2024 17:20
Outras Decisões
-
19/07/2024 07:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/06/2024 12:30
Juntada de Petição de tipo
-
20/06/2024 08:50
Expedição de tipo de documento.
-
20/06/2024 08:50
Expedição de tipo de documento.
-
13/06/2024 17:06
Recebidos os autos
-
13/06/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 10:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/05/2024 18:01
Juntada de Petição de tipo
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13/05/2024 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
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10/05/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 17:17
Recebidos os autos
-
17/04/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 15:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/04/2024 11:03
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 16:16
Juntada de tipo de documento
-
05/03/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 15:31
Juntada de Petição de tipo
-
28/02/2024 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/02/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
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24/02/2024 14:32
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2024 14:32
Expedição de precatório/rpv
-
19/02/2024 16:51
Remetidos os Autos para destino.
-
19/02/2024 16:51
Remetidos os Autos para destino.
-
19/02/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 15:28
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 11:01
Juntada de Petição de tipo
-
15/12/2023 02:05
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 14:31
Juntada de Petição de tipo
-
30/11/2023 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/11/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 17:57
Expedição de tipo de documento.
-
28/11/2023 17:57
Expedição de tipo de documento.
-
28/11/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 19:11
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 19:10
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 19:06
Expedição de tipo de documento.
-
06/06/2023 09:32
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 07:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/05/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 21:54
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 17:29
Recebidos os autos
-
26/04/2023 17:29
Decisão ou Despacho
-
25/04/2023 17:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/04/2023 17:05
Decorrido prazo de parte
-
07/02/2023 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/02/2023 17:13
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2023 17:12
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 17:29
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2023 17:28
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/02/2023 15:00
Recebidos os autos
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02/02/2023 15:00
Outras Decisões
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31/01/2023 13:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/01/2023 14:52
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
17/01/2023 19:36
Apensado ao processo numero do processo
-
17/01/2023 19:36
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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