20/09/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 11:13

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 12178A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS) Processo 0803810-76.2024.8.12.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 56 dos autos.

Desnecessária a providência prevista no art. 485, §4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista que não foi protocolada contestação.

Julgo, por consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, inc.

VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, em atenção ao entendimento consolidado do STJ no AResp 1.442.1341.

Ressalvado o direito de interpor embargos de declaração, dou a sentença por transitada em julgado em razão da ausência de interesse de se recorrer da simples extinção formal após pedido de desistência pela parte autora, na forma do art. 1.000 do CPC.

Recolha-se eventual mandado de busca e apreensão e citação pendente.

Procedi o levantamento da restrição junto ao Renajud (comprovante em anexo).

Intime-se a parte requerente para ciência.

Após, arquive-se com as cautelas devidas.
18/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:57

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:54

Juntada de Informações
18/09/2024 13:54

Recebidos os autos
18/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:53

Extinto o processo por desistência
17/09/2024 13:23

Conclusos para julgamento
11/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
29/08/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:50

Realizado cálculo de custas
28/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:11

Juntada de Informações
28/08/2024 13:11

Recebidos os autos
28/08/2024 13:11

Concedida a Medida Liminar
27/08/2024 16:24

Conclusos para decisão
27/08/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
26/08/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:35

Realizado cálculo de custas
26/08/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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