26/08/2025 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:05

Registro de Sentença
25/08/2025 13:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/08/2025 13:05

Expedição de NULL.
14/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 09:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/07/2025 09:03:20, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/07/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 07:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/06/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 09:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/06/2025 09:19

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 09:17

Emissão da Relação
21/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:34

Autos preparados para expedição
07/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 08:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/02/2025 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:24

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:48

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 07:46

Prazo em Curso
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Pacianotto Júnior (OAB 214264/SP), Renato Cesar Banheti Prudencio (OAB 351662/SP) Processo 0000103-09.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Francisco dos Santos - Réu: Solar Power Photovoltaic Ltda - Intimação do requerido Solar Power Photovoltaic Ltda acerca da certidão de fls. 132, bem como para, em 15 dias, apresentar contestação.
20/01/2025 21:30

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 14:28

Emissão da Relação
17/01/2025 14:24

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 17:54

Prazo em Curso
02/12/2024 17:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/12/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/11/2024 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 08:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/11/2024 22:23

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Pacianotto Júnior (OAB 214264/SP), Marielen da Silva Ruéla (OAB 18936/MS) Processo 0000103-09.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Francisco dos Santos - Réu: Solar Power Photovoltaic Ltda - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/
08/11/2024 19:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/11/2024 19:18

Expedição de Carta.
08/11/2024 18:38

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 18:35

Emissão da Relação
08/11/2024 18:15

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:12

Autos preparados para expedição
05/11/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2024 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marielen da Silva Ruéla (OAB 18936/MS) Processo 0000103-09.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Francisco dos Santos - Intima-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de incluir a instituição financeira no polo passivo da demanda, bem como articular a causa de pedir e pedido respectivos.
05/10/2024 08:46

Prazo em Curso
04/10/2024 22:10

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 12:53

Emissão da Relação
19/09/2024 22:26

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Pacianotto Júnior (OAB 214264/SP) Processo 0000103-09.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Francisco dos Santos - Réu: Solar Power Photovoltaic Ltda - .

O autor interpôs recurso inominado em face da sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito (p. 27). 2.

Em tais casos, é facultado o juízo de retratação, conforme previsto no art. 485, § 7º do CPC. 3.

Sendo assim, diante do documento apresentado (atestado médico de p. 38), e considerando que um dos objetivos do Juizado Especial é buscar, sempre que possível, a conciliação entre as partes, acolhe-se a justificativa apresentada, relativa a ausência à audiência supra, e reconsidera-se a sentença de p. 27. 4.

Considerando que o autor afirma ter financiado 50% do valor do contrato relativo à aquisição dos paineis fotovoltaicos, através de financiamento celebrado com o Banco Santander e, em caso de rescisão do contrato principal atingiria o contrato acessório (art. 54-F do Código de Defesa do Consumidor), oportuniza-se ao autor, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de incluir a instituição financeira no polo passivo da demanda, bem como articular a causa de pedir e pedido respectivos. 5.

Atendido o item anterior, fica desde já recebida a emenda.

Designe-se audiência de conciliação, cite-se a parte requerida e intimem-se para comparecimento ao ato.
18/09/2024 17:09

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 16:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/09/2024 16:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
10/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:55

Autos entregues em carga ao Defensor
10/09/2024 14:54

Emissão da Relação
22/08/2024 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 16:45

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído
30/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2024 13:08

Conclusos para decisão
21/06/2024 19:08

Juntada de Petição de recurso inominado
19/06/2024 12:27

Prazo em Curso
12/06/2024 14:09

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:22

Prazo em Curso
10/05/2024 11:23

Prazo em Curso
10/05/2024 11:22

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2024 10:21

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:20

Registro de Sentença
07/05/2024 10:20

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
16/04/2024 17:10

Conclusos para decisão
16/04/2024 17:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/04/2024 12:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/04/2024 12:52

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:57

Autos preparados para expedição
01/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/03/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 17:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/03/2024 17:31

Expedição de Carta.
18/03/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 17:31

Documento Digitalizado
18/03/2024 17:31

Documento Digitalizado
18/03/2024 17:31

Documento Digitalizado
19/02/2024 14:08

Informação do Sistema
19/02/2024 14:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/02/2024 12:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/02/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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