07/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:59

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 02:34

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817750-06.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: Meryellem Gomes Viana Moreno Advogado: Meyrivan Gomes Viana (OAB: 17577/MS) Vistos etc.

Verifica-se que o Agravo em Recurso Extraordinário teve seu seguimento negado, conforme decisão de f. 328-333.

Assim, certificado o trânsito em julgado (fl. 337), retornem-se os autos à origem para eventuais providências.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:00

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:58

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
18/04/2024 16:58

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
18/04/2024 15:31

Recebidos os autos
18/04/2024 15:28

INCONSISTENTE
18/04/2024 15:28

INCONSISTENTE
18/04/2024 15:28

INCONSISTENTE
18/04/2024 15:28

INCONSISTENTE
18/04/2024 15:28

INCONSISTENTE
18/04/2024 15:28

INCONSISTENTE
18/04/2024 15:28

INCONSISTENTE
18/04/2024 15:28

INCONSISTENTE
18/04/2024 15:28

INCONSISTENTE
06/03/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 16:44

Processo Desarquivado
21/02/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 16:43

Juntada de Acórdão
21/02/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
22/10/2021 08:03

Arquivado Definitivamente
22/10/2021 08:03

Arquivado Definitivamente
22/10/2021 08:03

Arquivado Definitivamente
20/10/2021 21:08

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 08:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2021 00:44

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 08:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2021 08:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 02:38

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2021 08:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 06:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 06:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2021 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2021 13:45

Conclusos para decisão
24/08/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:52

Distribuído por prevenção
20/08/2021 14:48

Processo Desarquivado
20/08/2021 14:47

INCONSISTENTE
20/08/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 16:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
22/03/2021 22:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 21:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 19:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2021 04:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2021 07:10

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2021 17:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
25/02/2021 05:34

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2021 14:18

Conclusos para decisão
24/02/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 13:55

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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