TJMS - 0817750-06.2018.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MERYELLEM GOMES VIANA MORENO

CPF *11.***.*10-20

Advogados

MEYRIVAN GOMES VIANA

OAB: 17577/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 13:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 18/08/2025 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 06:34

    Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    Intimação da decisão: Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração.

    Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos ao(à) juiz(a) leigo(a) para julgamento dos embargos.

    Providências necessárias.

  • 14/08/2025 15:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/08/2025 15:31

    Emissão da Relação

  • 05/08/2025 14:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/08/2025 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 09:25

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 19:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/08/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 17:07

    Prazo em Curso

  • 17/07/2025 06:34

    Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

  • 16/07/2025 08:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/07/2025 07:23

    Emissão da Relação

  • 16/07/2025 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 07:16

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 15/07/2025 13:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/07/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 13:47

    Registro de Sentença

  • 15/07/2025 13:47

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 14/07/2025 18:39

    Expedição de NULL.

  • 30/06/2025 13:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/06/2025 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 00:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/05/2025 19:00

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 19:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 24/02/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 05:38

    Prazo em Curso

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Meyrivan Gomes Viana (OAB 17577/MS) Processo 0817750-06.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Meryellem Gomes Viana Moreno - Despacho: "Recebo os embargos para discussão.

    Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.

    Se o caso, designe-se audiência.

    Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências."

  • 14/02/2025 21:41

    Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

  • 14/02/2025 10:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/02/2025 08:48

    Emissão da Relação

  • 12/02/2025 17:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/02/2025 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 14:13

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 04/02/2025 17:26

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 16:06

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/12/2024 04:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/11/2024 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 08:30

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 11/11/2024 13:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/11/2024 13:38

    Recebida petição inicial

  • 08/11/2024 17:06

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 14:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/11/2024 14:14

    Recebida petição inicial

  • 07/11/2024 17:37

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 17:36

    Evolução da Classe Processual

  • 07/11/2024 17:06

    Processo Reativado

  • 07/11/2024 16:54

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 06/11/2024 17:43

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 16:50

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 19/10/2024 02:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 22:18

    Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

  • 10/10/2024 08:27

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/10/2024 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 18:21

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 09/10/2024 18:04

    Emissão da Relação

  • 09/10/2024 12:57

    Transitado em Julgado em data

  • 07/10/2024 15:01

    Recebidos os autos da Turma Recursal

  • 07/10/2024 15:01

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 01/11/2019 12:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 01/11/2019 12:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 01/11/2019 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2019 18:41

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 29/09/2019 04:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2019 10:26

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 17/09/2019 19:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/09/2019 12:32

    Prazo em Curso

  • 02/09/2019 23:57

    Publicado ato_publicado em 02/09/2019.

  • 02/09/2019 10:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/09/2019 10:58

    Emissão da Relação

  • 15/08/2019 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 18:42

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2019 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2019 10:11

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 02/08/2019 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 04:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 06:51

    Prazo em Curso

  • 11/07/2019 02:16

    Publicado ato_publicado em 11/07/2019.

  • 10/07/2019 08:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/07/2019 06:24

    Emissão da Relação

  • 09/07/2019 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2019 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 08:11

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 28/06/2019 06:31

    Autos preparados para expedição

  • 25/06/2019 09:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/06/2019 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 09:10

    Registro de Sentença

  • 25/06/2019 09:10

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 24/06/2019 14:35

    Expedição de NULL.

  • 26/03/2019 16:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 20/03/2019 17:42

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/03/2019 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2019 04:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2019 14:57

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2019 14:48

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 08/02/2019 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2019 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2019 06:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2019 05:59

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 05/02/2019 05:51

    Autos preparados para expedição

  • 04/02/2019 17:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/02/2019 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2019 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2019 16:37

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2019 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2019 05:49

    Prazo em Curso

  • 21/01/2019 23:58

    Publicado ato_publicado em 21/01/2019.

  • 18/01/2019 15:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/01/2019 15:00

    Emissão da Relação

  • 18/01/2019 09:20

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 18/01/2019 09:20

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 18/01/2019 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2019 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2019 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2019 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2019 18:35

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 16/01/2019 18:33

    Expedição de Carta.

  • 16/01/2019 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2019 18:33

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 16/01/2019 17:53

    Autos preparados para expedição

  • 16/01/2019 16:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/01/2019 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2018 12:35

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2018 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2018 13:27

    Autos preparados para expedição

  • 13/12/2018 18:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/12/2018 18:01

    Despacho de recebimento da inicial

  • 12/12/2018 14:28

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2018 07:01

    Informação do Sistema

  • 12/12/2018 07:01

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 11/12/2018 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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