09/09/2025 15:25

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
11/07/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 11:23

Documento Digitalizado
11/07/2025 11:23

Certidão
07/07/2025 22:15

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
07/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 02:35

Certidão de Publicação - DJE
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1414608-71.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Toni Beach Tennis Locação e Comércio de Artigos Esportivos Ltda Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Agravante: Antonio Vieira Cesario da Cunha Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Agravado: Gabriel Paulino Pache Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
04/07/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 18:17

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 16:56

Recurso Especial
02/07/2025 15:44

Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2025 22:29

Certidão
29/05/2025 09:47

Prazo em Curso
29/05/2025 06:30

Certidão de Publicação - DJE
29/05/2025 01:44

Certidão de Publicação - DJE
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1414608-71.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Toni Beach Tennis Locação e Comércio de Artigos Esportivos Ltda Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Agravante: Antonio Vieira Cesario da Cunha Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Agravado: Gabriel Paulino Pache Ao recorrido para apresentar resposta
28/05/2025 08:32

Remessa à Imprensa Oficial
28/05/2025 08:32

Remessa à Imprensa Oficial
28/05/2025 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/05/2025 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:08

Processo Dependente Iniciado
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414608-71.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Toni Beach Tennis Locação e Comércio de Artigos Esportivos Ltda Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Recorrente: Antonio Vieira Cesario da Cunha Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Recorrido: Gabriel Paulino Pache Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Toni Beach Tennis Locação e Comércio de Artigos Esportivos Ltda, Antonio Vieira Cesario da Cunha.

I.C.
02/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414608-71.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Toni Beach Tennis Locação e Comércio de Artigos Esportivos Ltda Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Recorrente: Antonio Vieira Cesario da Cunha Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Recorrido: Gabriel Paulino Pache Destarte, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil).

Registre-se que, caso a parte recorrente comprove que já pagou a guia Funjecc, com as juntadas da memória de cálculo, guia e com o respectivo comprovante de pagamento, deverá, em complemento, recolher mais uma guia Funjecc e, em dobro, a guia GRU.

E no caso de a guia Funjecc não ter sido efetivamente paga, deverá recolher as guias Funjecc e GRU/STJ em dobro.

Após, à Secretaria, para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento.

I.C.
04/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1414608-71.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Toni Beach Tennis Locação e Comércio de Artigos Esportivos Ltda Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Embargante: Antonio Vieira Cesario da Cunha Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Embargado: Gabriel Paulino Pache EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - RECURSO DESPROVIDO.

Desnecessária manifestação expressa quanto aos dispositivos elencados na peça recursal quando o julgador encontrou motivação suficiente para fundamentar a decisão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
31/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1414608-71.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Toni Beach Tennis Locação e Comércio de Artigos Esportivos Ltda Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Embargante: Antonio Vieira Cesario da Cunha Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Embargado: Gabriel Paulino Pache Julgamento Virtual Iniciado
10/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414608-71.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Toni Beach Tennis Locação e Comércio de Artigos Esportivos Ltda Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Agravante: Antonio Vieira Cesario da Cunha Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Agravado: Gabriel Paulino Pache EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONHECIMENTO - PEDIDO INCIDENTAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANÁLISE DA TUTELA DE URGÊNCIA POSTERGADA PARA APÓS A CONTESTAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS REALIZADA, QUE SE ENCONTRA NA IMINÊNCIA DE SER ANALISADA NA ORIGEM - AUSÊNCIA DO PERIGO DA DEMORA E DO INTERESSE RECURSAL - OFENSA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Ao que se infere da ação em curso na origem, o réu agravado apresentou prestação de contas, o que se encontra na iminência de ser apreciada pelo magistrado singular, o que afasta o perigo da demora e o interesse recursal como elementos aptos a justificarem a análise pelo juízo ad quem de questões não decididas na origem, sob pena de ofensa ao duplo grau de jurisdição e de supressão de instância.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
08/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414608-71.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Toni Beach Tennis Locação e Comércio de Artigos Esportivos Ltda Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Agravante: Antonio Vieira Cesario da Cunha Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Agravado: Gabriel Paulino Pache Julgamento Virtual Iniciado
01/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414608-71.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Toni Beach Tennis Locação e Comércio de Artigos Esportivos Ltda Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Agravante: Antonio Vieira Cesario da Cunha Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Agravado: Gabriel Paulino Pache Assim, promova-se nova tentativa de intimação do agravado para responder ao recurso, conforme despacho de f. 316.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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