24/02/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 12:57

Recebidos os autos
03/12/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 11:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 11:17

Transitado em Julgado em data
31/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:37

Apensado ao processo numero do processo
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801399-56.2021.8.12.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lessandra Maria de Oliveira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Manifestem-se a parte autora sobre o retorno dos autos da instância superior, requerendo o que de direito.
19/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:55

Recebidos os autos
17/10/2024 12:55

Recebidos os autos
27/08/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 10:04

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2024 10:03

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:31

Recebidos os autos
15/08/2024 08:31

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso
12/08/2024 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 11:54

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 01:11

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 17:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/05/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:53

Recebidos os autos
30/04/2024 08:53

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 17:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/04/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:58

Recebidos os autos
26/04/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:58

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 17:40

Recebidos os autos
23/04/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 17:08

Recebidos os autos
23/04/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 01:56

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 12:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2024 09:38

Recebidos os autos
08/04/2024 09:38

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 00:35

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/03/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 14:59

Recebidos os autos
25/03/2024 14:59

Juntada de Petição de tipo
24/03/2024 00:37

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 17:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:59

Recebidos os autos
14/03/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:59

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
13/03/2024 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 01:37

Decorrido prazo de parte
05/03/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 17:46

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 17:46

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:27

Remetidos os Autos para destino.
29/12/2023 10:21

Recebidos os autos
29/12/2023 10:21

Juntada de Petição de tipo
21/12/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 01:29

Expedição de tipo de documento.
20/12/2023 01:28

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 11:53

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 07:11

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 07:11

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 07:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/12/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 07:09

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 07:09

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:08

Recebidos os autos
24/07/2023 11:08

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 01:02

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 17:59

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 17:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2023 17:59

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 17:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2023 17:57

Evolução da Classe Processual
07/07/2023 16:25

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:16

Recebidos os autos
06/06/2023 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito
01/06/2023 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2023 17:10

Recebidos os autos
30/05/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 11:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2023 15:43

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 12:44

Recebidos os autos
11/05/2023 12:44

Recebidos os autos
28/11/2022 11:11

Transitado em Julgado em data
24/03/2022 09:34

Expedição de tipo de documento.
24/03/2022 09:34

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2022 09:34

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2022 17:53

Recebidos os autos
22/03/2022 17:53

Juntada de Petição de tipo
20/03/2022 00:17

Expedição de tipo de documento.
10/03/2022 09:52

Expedição de tipo de documento.
10/03/2022 09:52

Expedição de tipo de documento.
10/03/2022 09:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/03/2022 17:14

Recebidos os autos
03/03/2022 17:14

Juntada de Petição de tipo
10/02/2022 18:01

Juntada de Petição de tipo
24/01/2022 03:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/12/2021 00:27

Expedição de tipo de documento.
20/12/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 14:05

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 14:05

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 14:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/12/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 14:00

Recebidos os autos
17/12/2021 14:00

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 13:59

Julgado procedente o pedido
08/12/2021 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2021 01:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 18:37

Recebidos os autos
02/12/2021 18:37

Juntada de Petição de tipo
26/11/2021 09:37

Juntada de Petição de tipo
24/11/2021 01:01

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 00:20

Expedição de tipo de documento.
10/11/2021 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 14:19

Expedição de tipo de documento.
09/11/2021 14:18

Expedição de tipo de documento.
09/11/2021 14:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/11/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 19:19

Recebidos os autos
08/11/2021 19:18

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2021 10:22

Juntada de Petição de tipo
08/09/2021 17:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 17:53

Recebidos os autos
30/08/2021 17:53

Juntada de Petição de tipo
27/08/2021 03:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 17:35

Expedição de tipo de documento.
05/08/2021 16:33

Expedição de tipo de documento.
05/08/2021 16:32

Expedição de tipo de documento.
05/08/2021 16:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/08/2021 18:26

Recebidos os autos
04/08/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 15:02

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/07/2021 15:00

Expedição de tipo de documento.
23/07/2021 15:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2021 13:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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