11/09/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2025 13:54

Expedição de Ofício.
28/08/2025 09:52

Expedição de Ofício.
18/08/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:30

Prazo em Curso
01/08/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 00:17

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 10:03

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 09:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/07/2025 09:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
30/07/2025 09:32

Emissão da Relação
24/06/2025 13:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025 13:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 12:01

Prazo em Curso
24/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2025 15:53

Prazo em Curso
03/04/2025 21:50

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025 12:09

Prazo em Curso
31/03/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB 18931/MS), Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0802045-22.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Rosária Novaes Rufino de Oliveira - Réu: Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil, Master Prev Clube de Benefícios - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.
28/03/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 08:15

Emissão da Relação
07/03/2025 18:14

Juntada de Petição de Apelação
27/02/2025 11:27

Juntada de Petição de Apelação
07/02/2025 07:33

Prazo em Curso
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB 18931/MS), Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0802045-22.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Rosária Novaes Rufino de Oliveira - Réu: Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil, Master Prev Clube de Benefícios - III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do processo, para o fim de: a) Declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e de consequência a inexistência do débito referentes à "CONTRIB.

UNSBRAS" no valor de R$ 42,36 (março a setembro/2024) e "CONTRIB.

MASTER PREV." no valor de R$ 35,30 (março a setembro/2024), ocorrido na conta bancária da parte autora; b) Condenar o requerido a restituir, de forma dobrada, o valor mencionado anteriormente, com correção monetária pelo IGPM/FGV a contar da data em que ultimados os respectivos descontos e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação no feito.

Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, a razão de 50% para cada, suspensas em relação à parte requerente, por se tratar de beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Havendo interposição de recurso de apelação (independente ou adesivo), intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, remetam-se os autos ao E.

TJMS, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º).
06/02/2025 21:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 07:40

Emissão da Relação
22/01/2025 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 19:00

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:00

Registro de Sentença
22/01/2025 19:00

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 07:56

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:50

Juntada de Petição de Réplica
09/12/2024 14:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/12/2024 14:22

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/12/2024 22:35

Juntada de Informações
25/11/2024 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 12:15

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB 18931/MS), Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0802045-22.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Rosária Novaes Rufino de Oliveira - Réu: Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil, Master Prev Clube de Benefícios - Contestação apresentada.

Intimação da parte autora para, querendo, no prazo legal, impugnar.
18/11/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 07:58

Emissão da Relação
08/11/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB 18931/MS), Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802045-22.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Rosária Novaes Rufino de Oliveira - Réu: Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil, Master Prev Clube de Benefícios - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 09/12/2024 Hora 14:20 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.

ACESSO: Informação de acesso a sala de espera virtual às fls. 72.
23/10/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 17:53

Prazo em Curso
23/10/2024 17:52

Expedição de Carta.
23/10/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 17:19

Expedição em análise para assinatura
22/10/2024 16:28

Emissão da Relação
15/10/2024 11:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2024 11:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2024 11:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2024 11:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2024 11:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/10/2024 11:20

Juntada de Informações
08/10/2024 17:07

Prazo em Curso
08/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 02:20:00, 2ª Vara.
02/10/2024 13:56

Prazo em Curso
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB 18931/MS), Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802045-22.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Rosária Novaes Rufino de Oliveira - Intimação da r. decisão de fls. 67/68: (...) istos, etc. 1.

Considerando que antes mesmo do recebimento da inicial a parte ré apresentou contestação, informando o cancelamento dos descontos, deixo de apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 2.

Concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pessoa natural, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC.

Sem embargo, advirta-se a parte autora que no caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC. 3.

Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita em favor da parte ré, eis que não demonstrada a impossibilidade para arcar com as despesas processuais, destacando-se que por tratar-se de pessoa jurídica, não goza da presunção hipossuficiência quanto à declaração. (...)
26/09/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 17:30

Emissão da Relação
25/09/2024 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 14:04

Proferida decisão interlocutória
24/09/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 11:31

Conclusos para decisão
19/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 11:27

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 11:23

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 11:16

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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