21/07/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 09:34

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 03:10

Expedição de tipo de documento.
20/06/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 05:06

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 04:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 04:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:59

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 03:59

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 03:58

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 03:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:56

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 15:11

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 15:08

de Instrução e Julgamento
17/06/2025 15:05

Recebidos os autos
17/06/2025 15:05

Tutela Provisória
16/06/2025 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:55

Recebidos os autos
16/04/2025 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2025 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 18:56

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 18:56

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 18:33

Recebidos os autos
28/02/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 15:48

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 15:48

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 15:48

Recebidos os autos
24/02/2025 17:53

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 17:41

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 17:32

Recebidos os autos
24/02/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 07:07

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 07:07

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 07:07

Recebidos os autos
17/02/2025 13:04

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Patrícia Vieira de Almeida Souza (OAB 18346-A/PB) Processo 0003065-50.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Manuela Cristina Santos Ferreira Couto - Intimação da parte autora da decisão de f. 213-215
23/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:06

Recebidos os autos
22/01/2025 18:06

Declarada incompetência
22/01/2025 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 05:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Patrícia Vieira de Almeida Souza (OAB 18346-A/PB) Processo 0003065-50.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Manuela Cristina Santos Ferreira Couto - Despacho: Ante o exposto, em aplicação ao princípio da não-surpresa, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito da incompetência absoluta deste juízo para o julgamento do feito.

Após manifestação, conclusos em medidas urgentes.
25/11/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:10

Recebidos os autos
22/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 14:57

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 14:57

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 14:57

Recebidos os autos
25/10/2024 13:46

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 18:23

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:30

Decorrido prazo de parte
30/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Patrícia Vieira de Almeida Souza (OAB 18346-A/PB) Processo 0003065-50.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manuela Cristina Santos Ferreira Couto - Réu: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon, Município de Dourados - Intimação do autor da decisão de f.203/205 que determinou a remessa dos autos à uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública.
27/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:28

Recebidos os autos
26/09/2024 17:27

Declarada incompetência
26/09/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 13:27

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/09/2024 13:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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