26/11/2024 07:56

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 07:54

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 06:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/11/2024.
15/11/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 05:16

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 00:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/10/2024.
06/10/2024 00:09

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC), Cintia Mayara Eufrasio (OAB 41361/SC) Processo 0836200-57.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ariomarcio Alves de Arruda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor, e, em decorrência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos.

Considerando que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Autorizo o levantamento, acaso ainda não feito, do valor depositado a título de adiantamento de remuneração do perito.

Expeça-se alvará.

Relativo ao pagamento final dos honorários periciais, considerando o Termo de Cooperação assinado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o TJ/MS, nos termos da Cláusula Primeira, letras 'a' e 'b', do referido Termo de Cooperação, expeça-se ROPV para pagamento dos honorários periciais adiantados pelo INSS.

Realizado o pagamento, fica desde já autorizado a expedição do alvará em favor do INSS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
26/09/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
26/09/2024 07:39

Expedição de Certidão.
26/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:18

Recebidos os autos
25/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:17

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 17:33

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 09:17

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 00:46

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
13/06/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:41

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:29

Expedição de Carta.
07/06/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:58

Recebidos os autos
02/05/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 10:32

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/03/2024.
31/01/2024 02:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/01/2024.
29/01/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 01:34

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:09

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 14:17

Juntada de Mandado
27/11/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 00:41

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:02

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:41

Expedição de Mandado.
19/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:17

Expedição de Carta.
03/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 04:25

Expedição de Certidão.
07/08/2023 20:01

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 12:42

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:23

Expedição de Carta.
04/08/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
21/07/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:35

Recebidos os autos
10/07/2023 16:35

Determinada Requisição de Informações
04/07/2023 12:28

Conclusos para despacho
04/07/2023 12:24

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:24

INCONSISTENTE
03/07/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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