17/02/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 12:22

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamy Dolci Nakashoji (OAB 246541/RJ) Processo 0802664-70.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Arara - 1.

Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos, decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. 2.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. 3.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
31/01/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:13

Recebidos os autos
16/01/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thamy Dolci Nakashoji (OAB 246541/RJ) Processo 0802664-70.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Arara - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "8.

Diante do exposto, rejeitam-se os embargos de declaração. 9.

Instada, a parte autora não exibiu documentos aptos a satisfação dos requisitos mencionados na decisão anterior, razão por que fica indeferido o requerimento de inclusão da cobrança de honorários na planilha de cálculo, nos termos já expostos naquela decisão. 10.

Proceda-se conforme determinado no item "C" da decisão anterior. 11.

Adverte-se à parte autora de que a insistência na cobrança de honorários implicará imposição de multa por litigância de má-fé.

Intimem-se.".
31/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 18:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:34

Recebidos os autos
16/10/2024 17:34

Decisão ou Despacho
07/10/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thamy Dolci Nakashoji (OAB 246541/RJ) Processo 0802664-70.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Arara - (...) 9.

Diante do exposto, por ora: A) Oportuniza-se à parte autora, em 05 dias, exibir cópia da ata de assembleia que comprove a aprovação da cobrança dos honorários, com indicação expressa dos valores/percentuais ou a submissão do contrato de prestação de serviços à apreciação dos condôminos e sua respectiva aprovação, de modo a demonstrar inequívoca ciência e anuência, por parte deles, quanto aos encargos previstos no respectivo instrumento, uma vez que sua convenção é silente acerca dos percentuais, além de planilha de cálculo atualizada, sem cobrança cumulada de honorários relativos às cobranças extrajudicial e judicial.

B) Se exibidos os documentos do item A: B.1) Designe-se audiência de conciliação, cite-se e intime-se a parte executada para comparecer ao ato, bem como para pagar o débito em execução, no prazo de 03 dias, sob pena de penhora e avaliação de seus bens.

B.2) Intime-se também a parte autora para que compareça à audiência a ser designada.

C) Se não exibidos os documentos do item A: C.1) Fica indeferida a cobrança de honorários; C.2) Retifique-se o valor da causa, para corresponder ao valor do crédito principal, excluídos os honorários; C.3) Designe-se audiência de conciliação, cite-se e intime-se a parte executada para comparecer ao ato, bem como para pagar o débito em execução, no prazo de 03 dias, sob pena de penhora e avaliação de seus bens; e C.4) Intime-se também a parte autora para que compareça à audiência a ser designada.

D) Em outras hipóteses, tornem conclusos. Às providências e intimações necessárias.
28/09/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 04:49

Recebidos os autos
22/09/2024 04:49

Outras Decisões
10/09/2024 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 10:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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