07/03/2023 13:30

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 13:30

Baixa Definitiva
07/03/2023 13:29

Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:39

INCONSISTENTE
27/02/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402231-05.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Leonardo Santos da Costa Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Aquidauana Paciente: Fabiano Carpejani Cunha Advogado: Leonardo Santos da Costa (OAB: 28266/MS) Diante do exposto, conclui-se pela impropriedade da via eleita pelo impetrante, não havendo falar-se em constrangimento ilegal a ser remediado pela via estreita da ação direta de Habeas Corpus.

Posto isso, impõe-se na negativa de seguimento da presente ordem.
24/02/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 17:20

Recebidos os autos
24/02/2023 17:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/02/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:13

Juntada de Certidão
24/02/2023 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 14:07

Negado seguimento a Recurso
24/02/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 01:09

INCONSISTENTE
24/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402231-05.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Leonardo Santos da Costa Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Aquidauana Paciente: Fabiano Carpejani Cunha Advogado: Leonardo Santos da Costa (OAB: 28266/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/02/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:30

Conclusos para decisão
23/02/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:30

Distribuído por prevenção
23/02/2023 10:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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