22/01/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:47

Expedição de Ofício.
23/10/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:12

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:16

Recebidos os autos
18/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/09/2024.
17/09/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB 13034/MS) Processo 0900057-23.2024.8.12.0040 - Termo Circunstanciado - Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de Nelson Cintra Ribeiro, com fulcro no art. 107, inc.

IV do Código Penal.

Sem custas.

Encaminhe-se eventuais objetos apreendidos para destruição, se não houver oposição pelo Ministério Público.

Transitada em julgado, arquive-se os autos com as devidas anotações no sistema.
16/09/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:36

Recebidos os autos
11/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 01:51

Expedição de Certidão.
30/08/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 06:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/08/2024 06:16

Expedição de Certidão.
30/08/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 06:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/08/2024 15:43

Recebidos os autos
29/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:43

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
29/08/2024 12:21

Conclusos para julgamento
28/08/2024 17:53

Recebidos os autos
28/08/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 01:41

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:45

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/08/2024 08:44

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:18

Recebidos os autos
05/06/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:00

Conclusos para despacho
25/04/2024 14:52

Recebidos os autos
25/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:35

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/04/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:27

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:38

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:38

INCONSISTENTE
12/04/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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