18/09/2025 12:09

Conclusos para despacho
17/09/2025 03:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.
27/08/2025 13:03

Prazo em Curso
20/08/2025 08:53

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Considerando a manifestação da PGE às fls. 76, intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento do ITCD, mediante a juntada da respectiva Guia de Informação e do comprovante de pagamento (DAEMS), nos termos do art. 664, §5º, do CPC.

Anoto nos autos a juntada das renúncias das herdeiras Berenice de Azevedo (fl. 81), Vicenta de Azevedo Silveira (fl. 86) e Mara de Azevedo Moreira (fl. 93), sendo dispensada a apresentação de cópias, conforme informado.

Após a juntada da guia e comprovante do ITCD, voltem conclusos para apreciação da partilha ou para demais deliberações cabíveis.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 13:30

Emissão da Relação
14/08/2025 09:04

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Ciência à parte interessada quanto ao termo de renúncia expedido à fl. 98 dos autos, para as providências necessárias.
13/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 16:17

Emissão da Relação
08/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 17:53

Proferida decisão interlocutória
05/08/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2025 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:11

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
28/03/2025 09:28

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Maria Farrel (OAB 4217/MS) Processo 0815067-22.2024.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Vicenta de Azevedo Silveira - Intimação acerca da certidão de fls. 89.
27/03/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 11:48

Emissão da Relação
26/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 18:19

Prazo em Curso
28/02/2025 17:25

Documento Digitalizado
28/02/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 21:56

Prazo em Curso
07/02/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Maria Farrel (OAB 4217/MS) Processo 0815067-22.2024.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Vicenta de Azevedo Silveira - Intimação dos herdeiros renunciantes para comparecerem em cartório para assinatura do respectivo termo de renúncia, nos termos do art. 1.806 do Código Civil.
08/01/2025 21:08

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 15:04

Emissão da Relação
07/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 14:56

Retificação de Classe Processual
28/11/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:56

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/11/2024 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Maria Farrel (OAB 4217/MS) Processo 0815067-22.2024.8.12.0001 - Inventário - Herdeiro: Vicenta de Azevedo Silveira -

Vistos. 1 Considerando que o valor dos bens do espólio é igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, defiro o processamento de inventário e partilha pelo rito de Arrolamento Comum dos bens deixados pelo de cujus Lino Pires de Azevedo. 2 Nomeio a parte requerente Samuel de Azevedo como inventariante, independentemente de compromisso (art. 664 do CPC), a quem competirá, no prazo de vinte dias, apresentar suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano de partilha, fazendo-se acompanhar dos documentos comprobatórios de propriedade e as certidões fiscais negativas, sendo as municipais também do local do imóvel, caso não tenha feito na inicial.

No mesmo prazo, esclarecer se houve a partilha dos bens quando do divórcio do de cujus com Clementina, juntando respectivo documento, ou especificar que este inventário trata apenas de 50% do imóvel da matrícula nº 171.721. 3 - Após, intimem-se os herdeiros renunciantes para apresentar escritura pública ou promover o comparecimento em cartório para a assinatura do respectivo termo de renúncia, nos termos do art. 1.806 do Código Civil.

Em seguida, citem-se os herdeiros não representados a fim de que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. 4 Após, dê-se vista, se o caso, ao MPE, e também a Fazenda Pública. 5 - Ultimadas todas as determinações acima, não havendo pendências, tornem os autos conclusos para homologação. 6 - Em caso de inércia do inventariante ao atendimento das determinações supra, independentemente da fase, deverá ser intimado outro herdeiro para substitui-lo. 7 - Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.
26/09/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 15:00

Emissão da Relação
30/08/2024 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 17:21

Recebida petição inicial
04/06/2024 10:26

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 12:12

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:08

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2024 12:01

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2024 11:54

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/03/2024 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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