31/08/2025 05:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:01

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc.

II do Código de Processo Civil.

Independentemente de trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor do Estado de Mato Grosso do Sul para levantamento do saldo remanescente existente na subconta nº 968900.

Sem custas, nos termos do regimento de custas do e.

Tribunal de Justiça.

Sem honorários advocatícios, por ausência de impugnação.
22/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/08/2025 15:17

Emissão da Relação
21/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 15:09

Proferida decisão interlocutória
19/08/2025 13:26

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
28/04/2025 11:40

Prazo em Curso
27/03/2025 08:27

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 15:45

Acolhidos embargos de declaração contra decisão
27/11/2024 10:44

Conclusos para decisão
11/11/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 03:32

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Contra-razões
30/10/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Cassio Simabuco Tibana (OAB 16070/MS), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS) Processo 0801864-90.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Fernando Cezar de Oliveira - .

F. 74/75: diga a parte embargada.
28/10/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:49

Emissão da Relação
02/10/2024 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 08:34

Prazo em Curso
19/09/2024 10:05

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cassio Simabuco Tibana (OAB 16070/MS) Processo 0801864-90.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Fernando Cezar de Oliveira - Intimação acerca de alvará de fl. 104-108.
18/09/2024 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 10:56

Emissão da Relação
10/09/2024 17:44

Prazo em Curso
10/09/2024 17:44

Documento Digitalizado
04/09/2024 13:53

Documento Digitalizado
04/09/2024 13:53

Documento Digitalizado
04/09/2024 13:53

Documento Digitalizado
04/09/2024 13:53

Documento Digitalizado
30/08/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/08/2024 14:53

Expedição em análise para assinatura
23/07/2024 15:03

Prazo em Curso
22/07/2024 17:03

Prazo em Curso
22/07/2024 16:46

Autos preparados para expedição
18/07/2024 18:45

Prazo em Curso
17/07/2024 15:01

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 16:41

Juntada de Mandado
17/06/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 17:21

Documento Digitalizado
17/06/2024 17:21

Juntada de NULL
17/06/2024 17:21

Juntada de NULL
17/06/2024 17:20

Juntada de Mandado
07/06/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 01:41

Expedição de Certidão.
25/05/2024 01:39

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 11:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/05/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 07:29

Prazo em Curso
16/05/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024 14:55

Prazo em Curso
16/05/2024 14:00

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:00

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/05/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024 18:34

Expedição em análise para assinatura
15/05/2024 18:26

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:26

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:24

Autos preparados para expedição
15/05/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 17:33

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:31

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/05/2024 17:30

Emissão da Relação
15/05/2024 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2024 17:15

Despacho Saneador
03/05/2024 10:16

Conclusos para decisão
12/04/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 17:58

Prazo em Curso
05/04/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 14:14

Emissão da Relação
06/03/2024 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:15

Conclusos para despacho
26/02/2024 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2024.
07/02/2024 12:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/02/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 17:27

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2024 17:16

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:56

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/01/2024 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:15

Conclusos para despacho
15/01/2024 06:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/01/2024 06:39

Expedição de Certidão.
15/01/2024 06:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/01/2024 17:51

Apensado ao processo numero do processo
12/01/2024 17:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821604-95.2024.8.12.0110

Angela Martins Vieira

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0821604-95.2024.8.12.0110

Angela Martins Vieira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0800470-21.2019.8.12.0002

Estrela Pecas e Diesel LTDA

Israel Baptista

Advogado: Thiago Rossatti Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2019 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0842269-42.2022.8.12.0001

Marcos Aurelio Silva Salles

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Marcelo Alfredo Araujo Kroetz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2022 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0008271-48.2024.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Alexandre Juk Sobrinho

Advogado: Adelaide Benites Franco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2019 15:35

Exibir Processo