12/09/2025 08:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:08

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Trata-se de "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública" quanto à obrigação de pagar, observado o título executivo judicial exequendo. 1.

Anotem-se as alterações necessárias junto à distribuição, registro e autuação para que o presente prossiga como cumprimento de sentença contra a fazenda pública. 2.

Retifique-se a qualificação das partes para que constem como "exequente" e "executado". 3.

Intime-se o executado, na forma do art. 535 do CPC para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias. Às providências.
03/09/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:24

Emissão da Relação
13/08/2025 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 16:23

Recebida petição inicial
06/08/2025 20:39

Conclusos para despacho
25/07/2025 21:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:07

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 16:48

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 12:19

Emissão da Relação
02/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 03:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:30

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daytron Cristiano Barbosa de Souza (OAB 15572/MS), Anderson Ferreira (OAB 17738/MS), Darcy Kleberson Barbosa de Souza (OAB 14687/MS) Processo 0008183-10.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edileuza Maria de Queiroz - Acerca do noticiado às fls. 52/53, intime-se o executado para que se manifeste, prazo de 5 (cinco) dias. Às providências.
28/05/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:22

Emissão da Relação
09/04/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:58

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:45

Prazo em Curso
01/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daytron Cristiano Barbosa de Souza (OAB 15572/MS), Anderson Ferreira (OAB 17738/MS), Darcy Kleberson Barbosa de Souza (OAB 14687/MS) Processo 0008183-10.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edileuza Maria de Queiroz - Despacho Trata-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública quanto à obrigação de pagar, observado o título executivo judicial exequendo. 1.

Procedam-se às alterações e anotações necessárias junto à distribuição, registro e autuação para que o presente prossiga como cumprimento de sentença contra a fazenda pública. 2.

Retifique-se a qualificação das partes para que constem como "exequente" e "executado". 3.

Intime-se o executado, na forma do art. 535 do CPC para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias. Às providências.
23/10/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 20:26

Expedição de Certidão.
22/10/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 20:24

Retificação de Classe Processual
22/10/2024 20:23

Emissão da Relação
07/10/2024 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 16:22

Recebida petição inicial
25/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:03

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Daytron Cristiano Barbosa de Souza (OAB 15572/MS), Anderson Ferreira (OAB 17738/MS), Darcy Kleberson Barbosa de Souza (OAB 14687/MS) Processo 0008183-10.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Edileuza Maria de Queiroz - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Despacho de fl. 39: "Conclusão indevida. 1.

Intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se quanto às petições e documentos de fls. 20/35 (fls. 336/351 do autos principais nº 0803790-19.2018.8.12.0001), requerendo o que de direito para prosseguimento do feito.

Quedando-se inerte, será presumido o cumprimento da obrigação com a oportuna extinção do feito, conforme previamente determinado no item "3" da decisão de f. 36/37. 2.

No mais, altere-se o tipo do documento de fls. 36/37, para que passe a constar como "Cópia de Decisão", pois originalmente proferido nos autos principais.

Cumpra-se com urgência. Às providências."
18/09/2024 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 15:13

Emissão da Relação
16/09/2024 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:00

Conclusos para decisão
10/09/2024 18:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
10/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:47

Documento Digitalizado
10/09/2024 17:46

Documento Digitalizado
10/09/2024 17:46

Documento Digitalizado
10/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 17:46

Documento Digitalizado
10/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 17:46

Documento Digitalizado
10/09/2024 17:46

Documento Digitalizado
10/09/2024 17:46

Documento Digitalizado
10/09/2024 17:46

Documento Digitalizado
10/09/2024 17:46

Documento Digitalizado
10/09/2024 17:46

Documento Digitalizado
10/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 17:46

Juntada de NULL
10/09/2024 17:46

Juntada de Mandado
10/09/2024 17:46

Documento Digitalizado
10/09/2024 17:46

Documento Digitalizado
10/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 17:38

Apensado ao processo numero do processo
10/09/2024 17:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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