16/09/2025 02:50

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0839117-20.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Silvia Helena Soares Miranda Advogada: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB: 5911/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2025.
15/09/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 16:32

Conclusos para decisão
15/09/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:29

Processo Dependente Iniciado
07/09/2025 03:21

Certidão
27/08/2025 05:31

Certidão
27/08/2025 05:29

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:16

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 03:57

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0839117-20.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Silvia Helena Soares Miranda Advogada: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB: 5911/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.
22/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 17:48

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 17:48

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
29/07/2025 15:54

Incluído em pauta para 29/07/2025 03:54:04 local.
29/05/2025 12:51

Certidão
20/05/2025 13:24

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/05/2025 15:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/04/2025 12:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
29/04/2025 12:20

Certidão
29/04/2025 12:20

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
29/04/2025 08:13

Certidão de Publicação - DJE
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0839117-20.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Silvia Helena Soares Miranda Advogada: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB: 5911/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/04/2025 17:56

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:06

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:40

Distribuído por sorteio
28/04/2025 14:36

Processo Cadastrado
28/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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