TJMS - 0804198-08.2017.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 09:59
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2024 09:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/10/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 01:32
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 22:13
Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
-
18/10/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:58
Recebidos os autos
-
10/10/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/10/2024 12:56
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 22:12
Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
-
02/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Giuliani Rosa de Souza (OAB 11357/MS), Silzomar Furtado Mendonça Júnior (OAB 4287/MS) Processo 0804198-08.2017.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Albino Ottoni Coimbra, Letícia Lauar Soares de Sá Coimbra, Silzomar Furtado Mendonça Júnior, Silzomar Furtado Mendonça Júnior, Silzomar Furtado Mendonça Júnior - Despacho/decisão: Abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 434.
Em caso de inércia, arquivem-se com as cautelas de praxe. Às providências. -
01/10/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 16:55
Recebidos os autos
-
30/09/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 16:05
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 22:02
Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
-
17/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Giuliani Rosa de Souza (OAB 11357/MS), Silzomar Furtado Mendonça Júnior (OAB 4287/MS) Processo 0804198-08.2017.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Albino Ottoni Coimbra, Letícia Lauar Soares de Sá Coimbra, Silzomar Furtado Mendonça Júnior, Silzomar Furtado Mendonça Júnior, Silzomar Furtado Mendonça Júnior - Despacho/decisão: Intime-se a Fazenda Pública para cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de imposição de multa.
Poderá, querendo, opor embargos, conforme a técnica processual.
Em caso de inércia, abra-se vista à parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Às providências. -
16/09/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 01:57
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 18:58
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 18:56
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 13:30
Recebidos os autos
-
12/07/2024 13:30
Determinada Requisição de Informações
-
11/07/2024 18:32
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 09:56
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 09:56
Juntada de Mandado
-
19/06/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 16:35
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 17:47
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
05/06/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 11:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/06/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 13:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/06/2024 09:41
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
19/05/2024 02:14
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 15:37
Processo Reativado
-
18/04/2024 13:36
Recebidos os autos
-
18/04/2024 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 02:12
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:10
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2022 13:49
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2022 16:28
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 07:38
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 07:37
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 07:36
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 13:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/09/2022 01:57
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 21:31
Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.
-
15/09/2022 07:59
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 13:45
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 13:35
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 18:18
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 18:18
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 18:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/08/2022 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2022 13:54
Juntada de Ofício
-
08/04/2022 13:24
Juntada de Ofício
-
30/03/2022 13:22
Conclusos para despacho
-
06/01/2022 10:05
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2021 02:02
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 16:49
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 08:17
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 18:35
Recebidos os autos
-
18/11/2021 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2021 00:47
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 14:09
Conclusos para despacho
-
20/07/2021 08:03
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 15:33
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2021 00:50
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 10:06
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 10:05
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 14:16
Recebidos os autos
-
30/06/2021 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2021 20:37
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 20:35
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2021 20:32
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2021 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2020 09:05
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2020 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2020 09:04
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2020 09:04
Juntada de Informações
-
18/12/2020 09:04
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 12:40
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2020 10:11
Recebidos os autos
-
16/12/2020 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2020 09:47
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2020 20:48
Conclusos para decisão
-
28/10/2020 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2020 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2020 13:59
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2020 07:35
Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2020.
-
15/10/2020 07:35
Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2020.
-
14/10/2020 13:44
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 13:39
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 12:47
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 12:47
Expedição de Certidão.
-
06/10/2020 09:11
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 15:38
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2020 14:03
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2020 09:16
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2020 09:16
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 15:53
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2020 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2020 07:54
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2020 16:43
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2020 16:26
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2020 07:52
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2020 00:17
Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2020.
-
14/05/2020 00:17
Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2020.
-
13/05/2020 13:45
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2020 10:35
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2020 08:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2020 07:57
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2020 07:55
Juntada de Informações
-
13/05/2020 07:54
Expedição de Ofício.
-
13/05/2020 07:54
Expedição de Certidão.
-
13/05/2020 07:51
Juntada de Informações
-
13/05/2020 07:51
Expedição de Certidão.
-
08/05/2020 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2020 08:13
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2020 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2020 15:04
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2020 15:02
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2020 16:44
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2020 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2020 08:56
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 13:21
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2020 17:37
Recebidos os autos
-
24/03/2020 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2020 13:11
Conclusos para despacho
-
28/01/2020 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2019 16:12
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2019 16:10
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2019 16:10
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2019 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2019 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2019 13:52
Recebidos os autos
-
11/12/2019 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2019 14:14
Conclusos para decisão
-
30/10/2019 14:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/10/2019 16:00
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2019 15:59
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2019 15:59
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2019 15:59
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2019 15:58
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2019 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2019 12:33
Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2019.
-
10/10/2019 01:45
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2019 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2019 10:32
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2019 10:31
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2019 14:18
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2019 14:15
Recebidos os autos
-
23/09/2019 14:15
Expedição de Certidão.
-
23/09/2019 14:14
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2019 14:14
Homologada a Transação
-
22/09/2019 21:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2019 16:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2019 16:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
13/09/2019 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2019 13:27
Expedição de Ofício.
-
06/09/2019 11:02
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2019 15:52
Recebidos os autos
-
02/09/2019 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2019 15:24
Conclusos para despacho
-
12/07/2019 18:32
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2019 18:31
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2019 18:31
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2019 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2019 03:53
Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2019.
-
02/07/2019 13:01
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2019 16:54
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2019 16:52
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2019 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2019 13:41
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2019 13:36
Expedição de Certidão.
-
28/06/2019 16:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/09/2019 04:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
04/06/2019 05:15
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2019 11:54
Recebidos os autos
-
03/06/2019 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2019 03:11
Conclusos para despacho
-
27/03/2019 07:06
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
12/02/2019 16:37
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2019 16:31
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2019 13:49
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2019 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2019 07:28
Expedição de Certidão.
-
11/02/2019 07:19
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 12078
-
11/02/2019 05:05
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2019 17:28
Recebidos os autos
-
08/02/2019 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2019 18:43
Conclusos para decisão
-
21/01/2019 17:11
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
21/01/2019 13:12
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2019 13:11
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2019 13:39
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2019 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2019 23:12
Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2019.
-
17/01/2019 03:08
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2019 03:07
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2019 03:06
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2019 08:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/01/2019 07:06
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2019 13:43
Recebidos os autos
-
08/01/2019 13:43
Recebidos os autos
-
27/06/2018 10:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
27/06/2018 10:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
27/06/2018 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2018 15:45
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/06/2018.
-
19/06/2018 12:35
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2018 12:32
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2018 09:30
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2018 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2018 17:41
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2018 17:10
Recebidos os autos
-
11/06/2018 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2018 19:02
Conclusos para decisão
-
08/06/2018 18:28
Expedição de Certidão.
-
15/05/2018 08:34
Realizado cálculo de custas
-
14/05/2018 18:39
Juntada de Petição de recurso inominado
-
10/05/2018 10:20
Realizado cálculo de custas
-
07/05/2018 16:39
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2018 15:49
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2018 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2018 01:11
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2018 00:58
Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2018.
-
03/05/2018 10:15
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2018 09:00
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2018 08:59
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2018 10:29
Recebidos os autos
-
24/04/2018 10:29
Expedição de Certidão.
-
24/04/2018 10:29
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2018 10:29
Homologada a Transação
-
24/04/2018 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2018 15:28
Juntada de Petição de recurso inominado
-
07/03/2018 11:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2018 15:35
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2018 17:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/02/2018 15:03
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2018 12:22
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2018 08:11
Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2018.
-
27/02/2018 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2018 12:41
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2018 08:15
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2018 22:02
Recebidos os autos
-
22/02/2018 22:02
Expedição de Certidão.
-
22/02/2018 22:01
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2018 22:01
Homologada a Transação
-
22/02/2018 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2018 18:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/01/2018 17:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
23/01/2018 16:36
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/01/2018 16:05
Juntada de Petição de Réplica
-
11/01/2018 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/12/2017 13:50
Juntada de Petição de contestação
-
18/10/2017 12:49
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2017 23:12
Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2017.
-
06/10/2017 08:58
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2017 08:42
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2017 17:56
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2017 09:21
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2017 17:50
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2017 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2017 17:19
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2017 17:18
Expedição de Certidão.
-
29/05/2017 17:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/01/2018 04:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
15/05/2017 22:22
Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2017.
-
15/05/2017 09:19
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2017 09:04
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2017 20:57
Recebidos os autos
-
10/05/2017 20:57
Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
-
24/04/2017 17:38
Conclusos para julgamento
-
19/04/2017 11:52
Conclusos para decisão
-
17/04/2017 21:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/04/2017 09:27
Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2017.
-
06/04/2017 10:54
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2017 10:49
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2017 17:43
Recebidos os autos
-
03/04/2017 17:43
Concedida a Antecipação de tutela
-
30/03/2017 17:35
Conclusos para decisão
-
30/03/2017 17:34
Expedição de Certidão.
-
30/03/2017 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2017
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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