12/07/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 09:00

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:08

Decorrido prazo de parte
02/04/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Mapurunga e Pontes Advogados (OAB 2324/CE) Processo 0822905-16.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmar Orestes Serra - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt - Vistos, etc.

Osmar Orestes Serra ajuizou a presente demanda em face de Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt.

Após apresentação de contestação, em que foi apresentada preliminar de ilegitimidade passiva, a parte autora, concordando com a preliminar ventilada (fl. 145), requereu a substituição do polo passivo, de forma a excluir a ora ré e incluir a "UNIBAP – União Brasileira de Aposentados da Previdência" Deste modo, tendo o autor promovido o seu direito de substituição, conforme dispostos nos arts. 338 e 339, CPC, acolho o pedido, extinguindo a presente demanda, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em face do requerido Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt, condenando o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, sendo que estes últimos – atendido o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, a complexidade do trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço e a disposição do art. 338, parágrafo único do CPC – fixo em 4% (quatro por cento) do valor atualizado da causa, ficando suspensa a exigibilidade em virtude de ser a parte beneficiária da justiça gratuita.

Determino ainda a inclusão no polo passivo da UNIBAP – União Brasileira de Aposentados da Previdência, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 13.***.***/0001-71, situada no Setor SRTVS, Quadra 701, Conjunto D, Bloco A, Sala 415, Bairro Asa Sul, na cidade de Brasília – DF, CEP: 70.340-907, em substituição à ré ora excluída, devendo a Serventia promover a citação desse.

Cumpra-se.
28/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:14

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2025 15:20

Recebidos os autos
10/03/2025 15:20

Decisão ou Despacho
22/11/2024 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Mapurunga e Pontes Advogados (OAB 2324/CE) Processo 0822905-16.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmar Orestes Serra - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt - Intimação da parte autora para impugnar a contestação, com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais.
18/10/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0822905-16.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmar Orestes Serra - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 101 no prazo de 5 dias.
26/09/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 03:13

Decorrido prazo de parte
06/09/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/08/2024 16:50

de Conciliação
25/07/2024 08:48

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 01:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2024 01:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 15:43

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:16

Recebidos os autos
22/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 08:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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