TJMS - 1405993-63.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 09:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/09/2025 09:55
Documento Digitalizado
-
15/09/2025 09:55
Certidão
-
03/09/2025 08:26
Baixa Definitiva
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405993-63.2022.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Ivar Luiz Rizzardi Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Rogério Mayer (OAB: 5901/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Interessado: Veranis Antonio Massochin Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Interessado: Augustinho João Gasparetto Advogado: Claudinei Antonio Poletti (OAB: 6813B/MS) Interessado: Sérgio Paullo Grotti Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Ante o exposto, conhece-se dos presentes embargos de declaração interpostos por Ivar Luiz Rizzardi, mas nega-se-lhes provimento.
Traslade-se cópia da presente decisão ao ARESP sequencial 50004, autos que deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise do correspondente recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil.
I.C. -
23/06/2025 11:33
Processo Suspenso
-
23/06/2025 11:17
Certidão Cartorária
-
05/06/2025 22:15
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
05/06/2025 03:39
Certidão de Publicação - DJE
-
05/06/2025 00:01
Publicação
-
05/06/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405993-63.2022.8.12.0000/50006 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Embargado: Ivar Luiz Rizzardi Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Rogério Mayer (OAB: 5901/MS) Interessado: Veranis Antonio Massochin Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Interessado: Augustinho João Gasparetto Advogado: Claudinei Antonio Poletti (OAB: 6813B/MS) Interessado: Sérgio Paullo Grotti Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Ante o exposto, não se conhece destes embargos de declaração opostos por Banco do Brasil S/A.
Translade-se cópia da presente decisão para o sequencial 50005, que deverá retornar-me, pois está aguardando decisão nestes autos.
I.C. -
04/06/2025 16:10
Remessa à Imprensa Oficial
-
04/06/2025 15:33
Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
-
04/06/2025 15:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/06/2025 15:17
Outras Decisões
-
02/06/2025 17:04
Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/05/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405993-63.2022.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Ivar Luiz Rizzardi Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Rogério Mayer (OAB: 5901/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Interessado: Veranis Antonio Massochin Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Interessado: Augustinho João Gasparetto Advogado: Claudinei Antonio Poletti (OAB: 6813B/MS) Interessado: Sérgio Paullo Grotti Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Vistos, etc.
Aguarde-se em Secretaria o julgamento dos embargos de declaração opostos posteriormente (sequencial 50006).
Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão. -
20/05/2025 08:14
Prazo em Curso
-
15/05/2025 03:25
Certidão de Publicação - DJE
-
15/05/2025 00:01
Publicação
-
15/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405993-63.2022.8.12.0000/50006 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Embargado: Ivar Luiz Rizzardi Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Rogério Mayer (OAB: 5901/MS) Interessado: Veranis Antonio Massochin Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Interessado: Augustinho João Gasparetto Advogado: Claudinei Antonio Poletti (OAB: 6813B/MS) Interessado: Sérgio Paullo Grotti Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Em atenção aos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-seaparteembargante para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobreonãocabimento do recurso, a teor da previsão do art. 1.022 do mesmodiplomaprocessual,porquanto está interposto embargos de declaração contra merodespacho(ato semconteúdo decisório).
Inclusive, as questões aqui levantadas poderiam ser objeto de simples petição no sequencial nº 50004, submetendo seus argumentos à análise para futura decisão (essa sim passível de embargos), sem a necessidade de interposição da presente via.
I.C. -
14/05/2025 07:10
Remessa à Imprensa Oficial
-
13/05/2025 18:50
Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
-
13/05/2025 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/05/2025 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 18:06
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/05/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 09:20
Prazo em Curso
-
28/04/2025 05:26
Certidão de Publicação - DJE
-
28/04/2025 00:01
Publicação
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405993-63.2022.8.12.0000/50006 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Embargado: Ivar Luiz Rizzardi Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Rogério Mayer (OAB: 5901/MS) Interessado: Veranis Antonio Massochin Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Interessado: Augustinho João Gasparetto Advogado: Claudinei Antonio Poletti (OAB: 6813B/MS) Interessado: Sérgio Paullo Grotti Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Em atenção ao disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil,intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após, voltem os autos conclusos. -
25/04/2025 07:37
Remessa à Imprensa Oficial
-
24/04/2025 16:53
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
-
24/04/2025 15:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/04/2025 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 01:14
Certidão de Publicação - DJE
-
16/04/2025 01:14
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
16/04/2025 00:01
Publicação
-
15/04/2025 13:02
Remessa à Imprensa Oficial
-
15/04/2025 12:53
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/04/2025 12:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/04/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 12:53
Processo Dependente Iniciado
-
04/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405993-63.2022.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Ivar Luiz Rizzardi Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Rogério Mayer (OAB: 5901/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Interessado: Veranis Antonio Massochin Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Interessado: Augustinho João Gasparetto Advogado: Claudinei Antonio Poletti (OAB: 6813B/MS) Interessado: Sérgio Paullo Grotti Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Observa-se que não houve o cumprimento da determinação contida no despacho de f. 23 do sequencial 50004.
Ante tal, cumpra-se.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem à conclusão.
I.C. -
13/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405993-63.2022.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Ivar Luiz Rizzardi Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Rogério Mayer (OAB: 5901/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Interessado: Veranis Antonio Massochin Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Interessado: Augustinho João Gasparetto Advogado: Claudinei Antonio Poletti (OAB: 6813B/MS) Interessado: Sérgio Paullo Grotti Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Em atenção ao disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil,intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após, voltem os autos conclusos. -
29/01/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1405993-63.2022.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ivar Luiz Rizzardi Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Rogério Mayer (OAB: 5901/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Interessado: Veranis Antonio Massochin Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Interessado: Augustinho João Gasparetto Advogado: Claudinei Antonio Poletti (OAB: 6813B/MS) Interessado: Sérgio Paullo Grotti Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Processo nº 1405993-63.2022.8.12.0000/50004 Credor/a: Ivar Luiz Rizzardi Ente devedor: Banco do Brasil S/A Vistos, etc.
No presente agravo em recurso especial o agravante requereu a intimação pessoal do representante do Banco do Brasil S.A., por intermédio de sua Diretoria (NCPC, art. 75, VIII), por Carta Registrada, no Endereço: SAUN - Quadra 5 - Lote B - Ed.
Banco do Brasil - 3º andar - CEP: 70040-912 - Brasília - DF, para regularizar a representação processual para a propositura da ação rescisória, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção do recurso especial.
Foi argumentado pelo recorrente que "não foi outorgada procuração para a ação rescisória, com a devida vênia.
Foi utilizada fotocópia da procuração por escritura pública utilizada na primeira fase do processo, anterior à Rescisória.
Foi argumentado na petição de f. 1.728/1.738, que a procuração e os poderes para a AÇÃO RESCISÓRIA devem ser específicos, sendo outorgada para a nova ação, pois as procurações para o processo originário foram extintas, conforme precedente STF - AgRg na AR 2196.
A representação processual, se irregular, é vício sanável, de tal forma que o banco recorrido deve ser intimado, com efeito, sobre referida possível irregularidade de representação para a ação rescisória, matéria que foi objeto de discussão no acórdão recorrido, mas o recorrido não teria assim procedido.
Assim, ao mesmo tempo em que recebo o presente agravo em recurso especial, defiro o pedido formulado pelo recorrente para determinar seja o Banco do Brasil S.A., por intermédio de sua Diretoria (NCPC, art. 75, VIII), intimado, por Carta Registrada, no Endereço: SAUN - Quadra 5 - Lote B - Ed.
Banco do Brasil - 3º andar - CEP: 70040-912 - Brasília - DF, para regularizar a representação processual no mesmo prazo para resposta a este recuso, quanto à procuração para o ajuizamento da própria ação rescisória, obedecida a sequência dos mandatos conferidos aos diversos procuradores que atuaram na mesma ação, até seu ajuizamento.
Intimem-se os advogados também representantes do recorrido sobre o teor deste despacho, bem assim como para contraarraozar querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se.
Campo Grande, 27 de Janeiro de 2025 Des.
DORIVAL RENATO PAVAN Vice- Presidente -
09/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1405993-63.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ivar Luiz Rizzardi Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Rogério Mayer (OAB: 5901/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Interessado: Veranis Antonio Massochin Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Interessado: Augustinho João Gasparetto Advogado: Claudinei Antonio Poletti (OAB: 6813B/MS) Interessado: Sérgio Paullo Grotti Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por IVAR LUIZ RIZZARDI.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1405993-63.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogada: Hannah Beatrice Pereira Bezerra (OAB: 63136/DF) Advogada: Isabela Abreu dos Santos (OAB: 344769/SP) Advogado: Cláudio da Costa Mattos Reis (OAB: 161844/RJ) Advogado: Luiz Henrique Gonçalves Xavier Alves (OAB: 443611/SP) Advogada: Francielly Tessaro (OAB: 59616/PR) Recorrido: Ivar Luiz Rizzardi Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Rogério Mayer (OAB: 5901/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Interessado: Veranis Antonio Massochin Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Interessado: Augustinho João Gasparetto Advogado: Claudinei Antonio Poletti (OAB: 6813B/MS) Interessado: Sérgio Paullo Grotti Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) VISTOS, etc.
Diante da manifestação de fl. 59, em que a parte recorrente requer a desistência do recurso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.
Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Às providências.
Intimem-se. -
03/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1405993-63.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogada: Hannah Beatrice Pereira Bezerra (OAB: 63136/DF) Advogada: Isabela Abreu dos Santos (OAB: 344769/SP) Advogado: Cláudio da Costa Mattos Reis (OAB: 161844/RJ) Advogado: Luiz Henrique Gonçalves Xavier Alves (OAB: 443611/SP) Advogada: Francielly Tessaro (OAB: 59616/PR) Recorrido: Ivar Luiz Rizzardi Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Rogério Mayer (OAB: 5901/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Interessado: Veranis Antonio Massochin Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Interessado: Augustinho João Gasparetto Advogado: Claudinei Antonio Poletti (OAB: 6813B/MS) Interessado: Sérgio Paullo Grotti Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) VISTOS, etc.
Considerando que os honorários de sucumbência foram fixados em 12% do valor da condenação na ação rescisória de origem (fl. 1756 dos autos principais), com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual ausência de interesse recursal quanto ao não arbitramento da verba honorária, em suposta violação ao disposto no art. 85, caput e §§ 1º e 2º, do CPC. Às providências.
Intimem-se. -
18/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1405993-63.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ivar Luiz Rizzardi Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Rogério Mayer (OAB: 5901/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Interessado: Veranis Antonio Massochin Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Interessado: Augustinho João Gasparetto Advogado: Claudinei Antonio Poletti (OAB: 6813B/MS) Interessado: Sérgio Paullo Grotti Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
17/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405993-63.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Embargante: Ivar Luiz Rizzardi Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Rogério Mayer (OAB: 5901/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Embargado: Ivar Luiz Rizzardi Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Rogério Mayer (OAB: 5901/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Interessado: Veranis Antonio Massochin Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Interessado: Augustinho João Gasparetto Advogado: Claudinei Antonio Poletti (OAB: 6813B/MS) Interessado: Sérgio Paullo Grotti Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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Ajuizamento: 08/08/2024 17:29