10/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 19:20

Emissão da Relação
20/08/2025 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 02:30

Conclusos para decisão
25/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 00:11

Prazo em Curso
30/05/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0807695-59.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josino da Costa Prado - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
29/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 01:49

Emissão da Relação
28/05/2025 11:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 11:48

Outras Decisões
27/05/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 21:29

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:18

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2024 14:51

Prazo em Curso
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0807695-59.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josino da Costa Prado - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 129/176.
11/12/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 15:44

Emissão da Relação
09/12/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 13:37

Prazo em Curso
18/11/2024 17:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 17:02

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
17/11/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0807695-59.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josino da Costa Prado - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Desta forma, não estando presentes elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito invocado, indefiro o pedido da tutela de urgência.

Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se e intime-se a parte Requerida.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Se necessário, expeça-se carta precatória.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção.

Defiro os benefícios da justiça gratuita e a tramitação prioritária.

Quanto à exibição de documentos, a parte Requerida deverá, no mesmo prazo de contestação do pedido principal, exibir o documento descrito na inicial ou apresentar defesa, anotando-se que, não apresentados os documentos ou não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Int. ///////////// Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 18/11/2024 Hora 17:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. ///// Informação de acesso a sala de espera virtual do CEJUSC fls. 79.
26/09/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 11:42

Prazo em Curso
26/09/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 18:20

Expedição de Carta.
25/09/2024 17:09

Expedição em análise para assinatura
25/09/2024 17:06

Emissão da Relação
24/09/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/09/2024 13:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 13:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 13:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 13:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 13:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/09/2024 16:43

Prazo em Curso
05/09/2024 16:42

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:19

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2024 05:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
04/09/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2024 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 14:12

Tutela Provisória
03/09/2024 12:28

Conclusos para decisão
03/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2024 12:03

Informação do Sistema
03/09/2024 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/09/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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