10/09/2025 20:54

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 20:54

Transitado em Julgado em data
27/08/2025 08:48

Prazo em Curso
21/08/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 13:19

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 13:16

Emissão da Relação
08/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:42

Registro de Sentença
08/08/2025 17:42

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/08/2025 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 17:42

Expedição de NULL.
01/08/2025 20:05

Conclusos para julgamento
01/08/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/04/2025 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:48

Conclusos para despacho
01/04/2025 18:21

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/04/2025 18:21

Redistribuição de Processo - Saída
25/03/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Fernanda Thays Fonseca Coelho (OAB 27894/MS) Processo 0819639-82.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Victor Hugo da Silva Gomes Mariusso - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Decisão de f. 121: "Assim, considerando-se que a presente ação não possui causa de pedir ou pedido acerca de providências relacionadas à saúde, eis que se trata de pedido para declaração de inexistência de relação jurídica e de ressarcimento de valores e de condenação por indenização em danos morais e que possui como causa de pedir a suposta violação de direitos da parte requerente por ato da requerida, declino da competência e determino a devolução dos autos à 5ª Vara do Juizado Especial desta Comarca (evitando-se, inicialmente, a suscitação de conflito de competência, o que faço em atenção aos princípios da simplicidade e celeridade que regem os Juizados Especiais). "
24/03/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 07:33

Emissão da Relação
21/03/2025 20:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 20:17

Declarada incompetência
21/02/2025 07:53

Conclusos para despacho
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Fernanda Thays Fonseca Coelho (OAB 27894/MS) Processo 0819639-82.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Victor Hugo da Silva Gomes Mariusso - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Ante o exposto, determino a remessa deste feito à 1ª Vara do JuizadoEspecial da Saúde.
18/02/2025 22:20

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 15:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/02/2025 15:36

Redistribuição de Processo - Saída
18/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 17:04

Emissão da Relação
13/02/2025 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 18:18

Declarada incompetência
12/02/2025 18:50

Conclusos para despacho
07/02/2025 20:36

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/01/2025 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/01/2025 03:05:56, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/01/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 21:28

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024 17:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/10/2024 17:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/10/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 30/01/2025 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/10/2024 14:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/09/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 06:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Thays Fonseca Coelho (OAB 27894/MS) Processo 0819639-82.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Victor Hugo da Silva Gomes Mariusso - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/09/2024 22:20

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 12:39

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 09:53

Emissão da Relação
13/09/2024 09:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/09/2024 09:51

Expedição de Carta.
12/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/08/2024 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 08:40

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:25

Autos preparados para expedição
20/08/2024 07:11

Informação do Sistema
20/08/2024 07:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/08/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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