03/09/2025 18:14

Prazo em Curso
04/08/2025 09:54

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 10:28

Emissão da Relação
23/07/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:56

Juntada de Ofício
10/11/2024 22:05

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:37

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:36

Juntada de Ofício
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lindomar Eduardo Brol (OAB 13110/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), João Luiz Barbosa Neto (OAB 28218/MS) Processo 0800816-04.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabiano Fortuna EPP - Pelo exposto, defiro o pedido para suspender a exigibilidade do crédito tributário exigido (PA 6575/2020), até o julgamento da presente demanda, com fundamento no art. 151, II, do CTN.
26/09/2024 22:29

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 08:18

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:02

Autos preparados para expedição
25/09/2024 16:00

Emissão da Relação
24/09/2024 13:00

Autos preparados para expedição
24/09/2024 09:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 09:54

Concedida a Medida Liminar
20/09/2024 17:19

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:51

Prazo em Curso
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), João Luiz Barbosa Neto (OAB 28218/MS) Processo 0800816-04.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabiano Fortuna EPP - Intimação da parte para manifestação acerca do despacho de fls. 120: "Em atenção ao pedido de f. 118-119 e levando em consideração a determinação do e.

Tribunal de Justiça para que este Juízo resolva eventuais medidas urgentes, em caráter provisório (f. 116), intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, esclarecer o alegado pagamento, eis que no extrato de f. 106 consta que a guia fora emitida e não paga até o vencimento.

Com manifestação, tornem conclusos.

Sem manifestação, ao arquivo provisório até decisão do Tribunal de Justiça."
17/09/2024 23:11

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 08:51

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 12:36

Emissão da Relação
13/09/2024 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:14

Conclusos para despacho
13/09/2024 16:11

Processo Desarquivado
12/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 17:23

Arquivado Provisoriamente
04/09/2024 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:08

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:08

Processo Desarquivado
03/09/2024 17:07

Juntada de Ofício
15/08/2024 18:56

Arquivado Provisoriamente
14/08/2024 07:18

Informação do Sistema
12/08/2024 18:11

Documento Digitalizado
08/08/2024 15:24

Expedição de Ofício.
06/08/2024 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 15:28

Despacho Saneador
01/08/2024 12:16

Documento Digitalizado
01/08/2024 12:10

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:09

Documento Digitalizado
24/07/2024 13:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/07/2024 13:17

Redistribuição de Processo - Saída
24/07/2024 13:17

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
23/07/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2024 19:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:51

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:19

Conclusos para decisão
12/06/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 13:19

Emissão da Relação
11/06/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:24

Conclusos para decisão
11/04/2024 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:02

Conclusos para decisão
20/02/2024 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/02/2024 08:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/02/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.
02/02/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2024 09:02

Emissão da Relação
10/10/2023 00:09

Expedição de Certidão.
05/10/2023 21:01

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.
05/10/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2023 19:05

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:38

Expedição de Carta.
04/10/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:34

Emissão da Relação
25/09/2023 11:36

Autos preparados para expedição
12/07/2023 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2023 18:55

Outras Decisões
11/07/2023 07:31

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 22:12

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.
14/06/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2023 18:05

Emissão da Relação
13/06/2023 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/06/2023 09:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/05/2023 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:30

Conclusos para decisão
24/04/2023 22:24

Conclusos para decisão
24/04/2023 22:23

Expedição de Certidão.
24/04/2023 22:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2023 17:09

Informação do Sistema
24/04/2023 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/04/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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