12/02/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 09:32

Transitado em Julgado em data
17/01/2025 20:38

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 20:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 10:43

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:04

Recebidos os autos
22/11/2024 15:04

Decisão ou Despacho
21/11/2024 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 20:12

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 05:45

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Donizete Quintano (OAB 10324MS/) Processo 0804307-28.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Signoretti - Reqdo: Secretaria da Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Sefaz, Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
23/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:58

Transitado em Julgado em data
22/10/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:35

Transitado em Julgado em data
21/10/2024 16:23

Recebidos os autos
21/10/2024 16:23

Recebidos os autos
23/02/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 14:44

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 14:44

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 19:51

Recebidos os autos
21/02/2024 19:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2024 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:49

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 01:12

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 08:31

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 08:31

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:12

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 15:51

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:37

Homologada a Transação
07/11/2023 16:16

Recebidos os autos
07/11/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 10:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:09

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:04

Juntada de Petição de tipo
01/05/2023 14:51

Juntada de tipo de documento
10/04/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:33

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:21

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:17

Recebidos os autos
30/03/2023 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2022 11:06

Expedição de tipo de documento.
02/12/2022 11:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813310-88.2023.8.12.0110

Murilo Augusto Sangalli

Centro de Ensino Superior de Campo Grand...

Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0808513-68.2024.8.12.0002

Daniel Henrique Moro Malherbi dos Santos

Patricia Barros Neves

Advogado: Daniel Henrique Moro Malherbi dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0804666-78.2022.8.12.0018

Gilberto Antonio Brignoni

Advogado: Crisley Scapini

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0804666-78.2022.8.12.0018

Anderson Aparecido de Freitas

Gilberto Antonio Brignoni

Advogado: Crisley Scapini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0804307-28.2022.8.12.0019

Renato Signoretti

Sefaz - Secretaria de Estado de Fazenda

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2024 13:56

Exibir Processo