07/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
31/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:04

Prazo em Curso
10/07/2025 09:34

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:22

Emissão da Relação
08/07/2025 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:43

Registro de Sentença
08/07/2025 15:57

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 14:31

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2025.
25/05/2025 19:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:32

Prazo em Curso
19/05/2025 10:07

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Antonio de Sousa (OAB 22925/MS) Processo 0853270-53.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Igreja Evangelica Batista No Monte Castelo - Despacho de fls. 125: "

Vistos.

Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando a relevância de cada uma para esclarecimento de ponto controvertido específico.

Desde agora ficam indeferidos pedidos que não tragam, de forma articulada, a justificação de relevância para o ponto controvertido.

Atente-se que eventuais provas documentais que se fizerem necessárias deverão ser providenciadas independentemente de requisição judicial, pois é ônus da parte a instrução probatória e a requisição judicial é excepcional, somente se justificando quando o documento não possa ser acessado sem tal intervenção.

A ausência de pedidos ou a inadequação importará em julgamento no estado em que o feito se encontra."
16/05/2025 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:16

Emissão da Relação
14/05/2025 20:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:46

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.
11/12/2024 16:44

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Antonio de Sousa (OAB 22925/MS) Processo 0853270-53.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Igreja Evangelica Batista No Monte Castelo - Decisão de fls. 116-117: "Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Intimem-se as partes desta decisão e cite-se o requerido para contestar a ação no prazo legal.

Defiro os benefícios da assistência judiciária à autora.

Intime-se e cumpra-se."
10/12/2024 22:24

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:49

Expedição de Carta.
09/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:11

Emissão da Relação
06/12/2024 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 18:13

Tutela Provisória
06/11/2024 17:40

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 14:57

Prazo em Curso
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Antonio de Sousa (OAB 22925/MS) Processo 0853270-53.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Igreja Evangelica Batista No Monte Castelo - Assim, para os fins do art. 10 do CPC, assina-se o prazo de 15 dias para que a requerente justifique e demonstre de forma conclusiva a não instalação da prescrição para o pedido de anulação.

O prazo é improrrogável e a inércia será entendida como ausência de motivos interferindo no prazo para o direito de ação.

Decorrido, com ou sem manifestação retornem imediatamente.
10/10/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 13:59

Emissão da Relação
09/10/2024 09:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:04

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 16:57

Prazo em Curso
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Antonio de Sousa (OAB 22925/MS) Processo 0853270-53.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Igreja Evangelica Batista No Monte Castelo - Decisão de fls. 105: "A inicial reclama emendas.

Calçada na arguição de inexistência de dívida por incidência da imunidade, a requerente desconsidera a restrita competência deste juízo conforme definido no art. 2º, "c-A", da Resolução TJMS nº 221/94, para cumular pedido cominatório de obrigação de fazer e de indenização.

Também foi formulado pedido que não corresponde a nenhuma anulação de débito.

A impropriedade da cumulação e do pedido em conflito com a competência, justificam parcial indeferimento liminar, dai que para eventual emenda, fica assinado o prazo de 15 dias."
17/09/2024 23:09

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 08:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 15:08

Emissão da Relação
16/09/2024 08:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 08:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 08:04

Despacho Saneador
12/09/2024 16:51

Apensado ao processo numero do processo
12/09/2024 16:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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