19/08/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

1.

Homologa-se a desistência do recurso postulada pelo autor (p. 189-190), nos termos do art. 998 do CPC.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. 2.

Indefere-se o requerimento de restituição das custas e preparo recolhidos, pois tal pedido deve ser manejado na seara administrativa, dirigido ao Presidente do Conselho Administrativo do FUNJEC, nos termos do artigo 23 da Lei Estadual nº 3.779/2009.

Intimem-se.

Após, nada sendo requerido, arquivem-se.
18/08/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 09:15

Transitado em Julgado em data
15/08/2025 09:14

Emissão da Relação
25/07/2025 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 15:58

Outras Decisões
07/06/2025 03:56

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 124294/MG), Anderson Pontes Pedroza (OAB 26942/MS) Processo 0802655-11.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Igor Emanuel Bicalho Martins, Igor Emanuel Bicalho Martins - Reqdo: Elektro Redes S.A. - 1.

Recebe-se o recurso inominado apenas no efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei nº 9.099/95. 2.

Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada. 3.

Cumpridos os itens anteriores, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para processamento e julgamento.
04/06/2025 15:13

Conclusos para decisão
04/06/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 15:23

Emissão da Relação
19/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 18:57

Outras Decisões
14/04/2025 09:46

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:44

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2025 17:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/04/2025 17:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/03/2025 12:46

Prazo em Curso
26/03/2025 06:46

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 09:50

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 09:50

Emissão da Relação
13/03/2025 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:28

Registro de Sentença
13/03/2025 14:28

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
12/03/2025 07:39

Expedição de NULL.
05/02/2025 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 07:25

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0802655-11.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Igor Emanuel Bicalho Martins, Igor Emanuel Bicalho Martins - Reqdo: Elektro Redes S.A. - Intimação da parte requerida para, em cinco dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração
27/01/2025 21:39

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 12:19

Emissão da Relação
22/01/2025 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 12:30

Prazo em Curso
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 124294/MG), Anderson Pontes Pedroza (OAB 26942/MS) Processo 0802655-11.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Igor Emanuel Bicalho Martins, Igor Emanuel Bicalho Martins - Reqdo: Elektro Redes S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto: a-) extingue-se sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VII do Código de Processo Civil (CPC), o pedido para determinar a substituição do poste de madeira por um poste de concreto, em razão da necessidade de perícia e incompetência do Juizado Especial. b-) improcedente o pedido para condenar a requerida a deslocar ou remover o poste para outro lugar a fim de não impedir o acesso a garagem do autor****Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. "
16/01/2025 21:24

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 14:41

Emissão da Relação
19/12/2024 13:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:16

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 18:02

Expedição de NULL.
04/12/2024 18:02

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:02

Registro de Sentença
04/12/2024 18:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
04/12/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2024 01:30:43, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/11/2024 08:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 08:31

Outras Decisões
12/11/2024 15:11

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 09:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/10/2024 15:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/10/2024 15:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/10/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/10/2024 15:38

Juntada de Petição de Réplica
21/10/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 19:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/09/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 124294/MG) Processo 0802655-11.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Igor Emanuel Bicalho Martins, Igor Emanuel Bicalho Martins - "Diante do exposto, indefere-se a medida de urgência pretendida.

Designe-se audiência de conciliação, cite-se a parte requerida e intimem-se ambos para comparecimento ao ato.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessáro"********************************************************************Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/09/2024 15:12

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 15:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2024 14:56

Expedição de Carta.
16/09/2024 14:48

Emissão da Relação
13/09/2024 17:30

Autos preparados para expedição
13/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:27

Autos preparados para expedição
12/09/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/09/2024 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 14:31

Tutela Provisória
09/09/2024 19:44

Conclusos para decisão
09/09/2024 06:50

Autos preparados para expedição
05/09/2024 15:11

Informação do Sistema
05/09/2024 15:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/09/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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