04/07/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:53

Recebidos os autos
04/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 15:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2025 17:18

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:37

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0802374-55.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Magazine Luiza S/A, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Trata-se da ação de Jeferson de Souza Teodoro e Aline Barbosa dos Santos em face de Magazine Luiza S/A e Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA.

Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 245-247), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Liberem-se os valores depositados em subconta (p. 245) em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 249), atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a).

Sem custas.

Proceda-se aos atos e comunicações cabíveis.

P.

R.

I.
12/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:04

Recebidos os autos
25/04/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:17

Transitado em Julgado em data
23/01/2025 17:39

Recebidos os autos
23/01/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 18:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/01/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0802374-55.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Magazine Luiza S/A, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "[...]

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julga-se: a-) procedente o pedido para condenar solidariamente os requeridos a restituir o valor do produto, na importância de R$ 999,00.

A quantia deverá ser atualizada pelo IPCA desde a data do pagamento (24/01/2024 p. 26), com juros de mora na forma do artigo 406 do CC a partir da primeira citação; b-) procedente o pedido de indenização por danos extrapatrimoniais, para condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento para ambos os autores, no valor total de R$ 1.000,00.

Esta condenação será corrigida monetariamente pelo IPCA desde o arbitramento, com juros de mora na forma do artigo 406 do CC a partir da primeira citação. c-) por fim, após a autora receber de volta o valor do aparelho, deverá devolvê-lo à parte requerida que realizar o pagamento.

O celular deverá ser recolhido sem custo à autora, em sua residência, em dia e hora previamente agendado ou por meio de envio de código de postagem, cabendo a escolha aos autores.

O aparelho celular somente será devolvido após a restituição do valor.

Após a devolução do celular, a prte poderá entrar em contato com os autores para combinar a devolução do aparelho.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.", bem como de sua homologação.
16/12/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 11:13

Recebidos os autos
16/12/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 09:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/12/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:35

Recebidos os autos
05/12/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:35

Homologada a Transação
05/12/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 15:17

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:55

de Instrução e Julgamento
27/11/2024 21:23

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 19:54

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:10

de Conciliação
15/10/2024 15:59

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 14:49

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 13:58

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:14

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0802374-55.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:37

de Instrução e Julgamento
30/08/2024 15:16

Recebidos os autos
30/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 12:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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