24/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:25

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:57

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 11:52

Decorrido prazo de parte
13/01/2025 11:52

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Marcio Pereira Alves (OAB 5630/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS) Processo 0832207-16.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Joelma Maria do Nascimento - Exectda: OI S/A - Vistos etc. 1) Ao Cartório: expeça-se alvará em favor do perito. 2) Joelma Maria do Nascimento, qualificada na inicial, apresentou o presente cumprimento de sentença em face de OI S/A, também qualificada, pretendendo, em síntese, o pagamento do valor das ações devidas e não pagas objetos da sentença de procedência da Ação Civil Pública n. 0019016-35.1997.

Após diversos atos processuais e diante da complexidade dos cálculos, às fls. 1555-1561 foi nomeado perito judicial para realizar os cálculos em conformidade com a sentença proferida nos autos de n. 0019016-35.1997.

O laudo pericial foi apresentado às fls. 1586-2005.

Intimadas acerca dos cálculos apresentados (fl. 2007), as partes manifestaram suas concordâncias com o teor do laudo às fls. 2008-2009 e fl. 2015. É o relatório.

Decido.

Considerando que as partes não impugnaram os cálculos apresentados às fls. 1586-2005, homologo os cálculos do laudo pericial reconhecendo como incontroverso o valor por ele apresentado em relação às ações, restando liquidada a obrigação.

A exequente deverá habilitar seu crédito nos autos de recuperação judicial nº 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro - TJRJ, vez que a empresa executada encontra-se em fase de recuperação judicial.

Expeça-se a respectiva certidão de crédito à parte exequente.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o decurso do prazo desta decisão, proceda-se as anotações necessárias e arquive-se.

Intime-se.
13/12/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:51

Recebidos os autos
14/10/2024 16:51

Decisão ou Despacho
14/10/2024 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 12:38

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 11:29

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Marcio Pereira Alves (OAB 5630/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS) Processo 0832207-16.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Joelma Maria do Nascimento - Exectda: OI S/A - Intimação das partes para que se manifestem acerca do laudo pericial.
17/09/2024 23:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:16

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 14:45

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 14:45

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 09:26

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:57

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 00:56

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 00:56

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:56

Recebidos os autos
04/04/2024 16:56

Decisão ou Despacho
30/08/2023 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 17:31

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:56

Recebidos os autos
26/07/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2023 16:27

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2023 16:27

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2023 16:09

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2023 16:06

Decorrido prazo de parte
03/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 01:32

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:56

Recebidos os autos
24/04/2023 15:56

Declarada incompetência
13/04/2023 16:18

Juntada de Petição de tipo
02/03/2023 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
28/12/2022 01:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 01:23

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 18:07

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 18:01

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 17:28

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 17:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2022 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 16:27

Recebidos os autos
30/07/2022 16:27

Acolhimento em Parte
16/06/2021 00:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2021 17:23

Juntada de Petição de tipo
22/03/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 23:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2021 23:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 16:54

Recebidos os autos
15/03/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 00:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2020 15:55

Juntada de Petição de tipo
25/11/2020 14:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 23:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2020 23:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2020 15:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 16:53

Recebidos os autos
19/11/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2019 10:42

Juntada de Petição de tipo
06/12/2018 16:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2018 01:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2018 12:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2018 12:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2018 20:06

Juntada de Petição de tipo
13/11/2018 01:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2018 13:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2018 12:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2018 13:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2018 12:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2018 11:48

Recebidos os autos
30/08/2018 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2018 03:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2018 02:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2017 12:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2017 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2017 12:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2017 17:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2017 08:54

Recebidos os autos
27/09/2017 08:52

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2017 12:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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