12/09/2025 16:45

Conclusos para decisão
12/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
11/09/2025 22:05

Juntada de Petição de Apelação
01/09/2025 06:58

Prazo em Curso
25/08/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

III Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido feito por Volnei Luiz Fantin em face de Solução Financeira Ltda-ME, Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
22/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 09:43

Emissão da Relação
08/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:26

Registro de Sentença
08/08/2025 16:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/08/2025 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 16:25

Expedição de NULL.
01/08/2025 15:40

Conclusos para julgamento
01/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 02:30:29, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:35

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 16:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2025 19:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2025 16:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/05/2025 16:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/06/2025 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/05/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/04/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB 11866/MS), Marcos Felipe Oliveira Alves (OAB 98479/PR) Processo 0821565-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Volnei Luiz Fantin - Réu: Solução Financeira Ltda-ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
07/04/2025 10:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/04/2025 10:26

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 10:25

Emissão da Relação
04/04/2025 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2025 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/04/2025 17:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 04:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/04/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:22

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/02/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 08:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/02/2025 21:14

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB 11866/MS) Processo 0821565-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Volnei Luiz Fantin - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
14/02/2025 19:12

Emissão da Relação
14/02/2025 15:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/02/2025 15:17

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 14:26

Expedição de Carta.
13/02/2025 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/01/2025 15:14

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 06:20

Prazo em Curso
20/01/2025 21:27

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB 11866/MS) Processo 0821565-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Volnei Luiz Fantin - Intimação do autor para manifestar-se sobre devolução do AR sem cumprimento, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
17/01/2025 18:50

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 18:48

Emissão da Relação
06/01/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
13/12/2024 17:58

Emissão da Relação
13/12/2024 14:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/12/2024 14:09

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 09:34

Expedição de Carta.
12/12/2024 17:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
11/12/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:57

Prazo em Curso
02/12/2024 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.
22/11/2024 11:17

Prazo em Curso
12/11/2024 06:19

Prazo em Curso
11/11/2024 22:19

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB 11866/MS) Processo 0821565-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Volnei Luiz Fantin - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
08/11/2024 22:59

Emissão da Relação
08/11/2024 19:04

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 13:07

Juntada de NULL
28/10/2024 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB 11866/MS) Processo 0821565-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Volnei Luiz Fantin - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/10/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 11:26

Emissão da Relação
17/10/2024 07:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/10/2024 07:03

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 06:25

Prazo em Curso
17/10/2024 06:15

Expedição de Mandado.
16/10/2024 17:46

Autos preparados para expedição
16/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:31

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 04:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 12:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB 11866/MS) Processo 0821565-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Volnei Luiz Fantin - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/09/2024 22:20

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 12:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/09/2024 11:55

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 11:54

Emissão da Relação
13/09/2024 10:50

Expedição de Carta.
12/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/09/2024 12:27

Autos preparados para expedição
10/09/2024 07:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 07:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2024 18:09

Informação do Sistema
09/09/2024 18:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/09/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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