06/08/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 18:49

Prazo em Curso
22/07/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 12:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 12:21

Emissão da Relação
04/07/2025 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 18:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2025 17:32

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:21

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 07:41

Prazo em Curso
27/06/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
26/06/2025 12:44

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 12:05

Emissão da Relação
09/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:10

Registro de Sentença
09/06/2025 17:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
09/06/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 17:07

Expedição de NULL.
06/06/2025 16:45

Conclusos para julgamento
05/06/2025 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2025 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
22/05/2025 08:18

Prazo em Curso
22/05/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815843-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Barbara Ortega Briltes - Reqdo: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade S.a. - Intima-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/05/2025 10:59

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 10:53

Emissão da Relação
08/05/2025 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:57

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 08:01

Prazo em Curso
24/04/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815843-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Barbara Ortega Briltes - Reqdo: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade S.a. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, ante o reconhecimento da coisa julgada.

A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no âmbito dos juizados especiais cíveis é medida excepcional, vez que o ingresso da ação independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95, não tendo interesse processual nessa fase o pedido de concessão do benefício.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto a decisão à Juíza Togada, consoante art. 40 da Lei nº 9.099/95." "

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
23/04/2025 09:26

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 09:24

Emissão da Relação
10/04/2025 18:58

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:58

Registro de Sentença
10/04/2025 18:58

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
10/04/2025 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 18:58

Expedição de NULL.
10/04/2025 18:02

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/02/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/02/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/02/2025 02:17:01, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 14:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/11/2024 14:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/11/2024 14:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/02/2025 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/11/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 14:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/10/2024 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 10:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815843-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Barbara Ortega Briltes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos
18/09/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 09:48

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 09:35

Emissão da Relação
18/09/2024 09:29

Expedição de Carta.
18/09/2024 09:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/09/2024 14:41

Autos preparados para expedição
17/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/09/2024 21:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 18:51

Conclusos para decisão
12/07/2024 14:35

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 20:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:21

Conclusos para decisão
08/07/2024 13:07

Autos preparados para expedição
08/07/2024 12:06

Informação do Sistema
08/07/2024 12:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/07/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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