TJMS - 0801976-51.2023.8.12.0015
1ª instância - Miranda - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 11:58
Arquivado Definitivamente
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07/10/2024 11:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/09/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0801976-51.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Dalva das Flores de Carvalho - Réu: Banco Pan S.A. - Teor do ato: ""(....) Ante o exposto, acolho o requerimento da parte Autora de incompetência absoluta ante a complexidade da causa pela necessidade de realização de perícia grafotécnica, e, de consequência, EXTINGO O PROCESSO, promovido por Maria Dalva das Flores de Carvalho em face de em face de Banco Pan S/A., SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95.
Sem custas e honorários nessa fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.
P.R.I....Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se."" -
19/09/2024 20:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 11:52
Homologada a Transação
-
18/09/2024 11:51
Recebidos os autos
-
18/09/2024 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2024 18:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/06/2024 12:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2024 17:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2024 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2024 16:54
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/05/2024 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2024 12:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2024 13:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 11:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/03/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 14:48
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/03/2024 14:45
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/03/2024 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/03/2024 16:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/03/2024 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2024 20:08
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 20:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 01:26
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 15:55
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/01/2024 09:49
Recebidos os autos
-
15/01/2024 09:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
11/01/2024 07:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2024 21:17
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 21:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 21:16
INCONSISTENTE
-
04/12/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2023 22:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2023
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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