TJMS - 1415809-98.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 14:37
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 12:38
Certidão Cartorária
-
04/04/2025 22:06
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 03:11
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 00:01
Publicação
-
04/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1415809-98.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adelia Guedes de Oliveira Martins Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS) Recorrente: Germano Martins Filho Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS) Recorrido: Fazano & de Lucca Advogados Associados Advogado: Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB: 386783/SP) Isso posto, homologa-se a desistência do presente recursos especial, nos termos do art. 998 do CPC.
Oportunamente, realize-se a baixa à origem para as providências de praxe.
I.C. -
03/04/2025 07:09
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 18:55
Publicação
-
02/04/2025 13:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
02/04/2025 13:35
Homologada a Desistência do Recurso
-
31/03/2025 18:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/03/2025 22:59
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 09:07
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 06:16
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 00:01
Publicação
-
27/03/2025 16:06
Juntada de tipo de documento
-
27/03/2025 16:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/03/2025 07:25
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 17:10
Publicação
-
26/03/2025 13:58
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/03/2025 13:58
Recurso Especial
-
07/03/2025 18:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/03/2025 11:16
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 00:01
Publicação
-
06/03/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 13:26
Publicação
-
06/03/2025 10:36
Juntada de tipo de documento
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06/03/2025 10:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/03/2025 10:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/02/2025 16:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/02/2025 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 13:21
Conclusos para tipo de conclusão.
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24/02/2025 11:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/02/2025 11:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/02/2025 09:38
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 02:21
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 00:39
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 00:01
Publicação
-
10/02/2025 00:01
Publicação
-
10/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1415809-98.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adelia Guedes de Oliveira Martins Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS) Recorrente: Germano Martins Filho Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS) Recorrido: Fazano & de Lucca Advogados Associados Advogado: Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB: 386783/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
07/02/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 08:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/02/2025 08:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/02/2025 08:39
Expedição de "tipo de documento".
-
07/02/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1415809-98.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Adelia Guedes de Oliveira Martins Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS) Agravante: Germano Martins Filho Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS) Agravado: Fazano & de Lucca Advogados Associados Advogado: Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB: 386783/SP) DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço deste agravo interno em razão da prejudicialidade decorrente da perda superveniente do seu objeto.
Publique-se.
Intime-se. -
19/12/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415809-98.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Adelia Guedes de Oliveira Martins Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS) Agravante: Germano Martins Filho Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS) Agravado: Fazano & de Lucca Advogados Associados Advogado: Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB: 386783/SP) EMENTA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - IMPUGNAÇÃO REJEITADA - INEXISTÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO EM RECURSO ESPECIAL - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
Há duas questões em discussão: (i) verificar se a pendência de julgamento de recurso especial na ação principal impede o prosseguimento do cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais; (ii) analisar se a rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença foi correta diante da alegação de ausência de certeza e exigibilidade do título executivo. 2.
O cumprimento de sentença é cabível mesmo na pendência de julgamento de recurso especial, considerando que tal recurso, em regra, não possui efeito suspensivo, conforme disposto no art. 1.029, § 5º, do CPC. 3.
Os honorários sucumbenciais possuem natureza alimentar e autonomia, sendo plenamente exigíveis independentemente do resultado da ação principal, especialmente quando já definida a sucumbência, não cabendo discutir tal questão neste momento e por esta via processual. 4.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR -
06/12/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1415809-98.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Adelia Guedes de Oliveira Martins Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS) Agravante: Germano Martins Filho Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS) Agravado: Fazano & de Lucca Advogados Associados Advogado: Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB: 386783/SP) Em razão da interposição de agravo interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, § 2º, do CPC.
Em seguida, retornem os autos conclusos.
P.
I. -
05/12/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1415809-98.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Adelia Guedes de Oliveira Martins Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS) Agravante: Germano Martins Filho Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS) Agravado: Fazano & de Lucca Advogados Associados Advogado: Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB: 386783/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/10/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415809-98.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Adelia Guedes de Oliveira Martins Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS) Agravante: Germano Martins Filho Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS) Agravado: Fazano & de Lucca Advogados Associados Advogado: Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB: 386783/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 28/10/2024. -
16/10/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415809-98.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Adelia Guedes de Oliveira Martins Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS) Agravante: Germano Martins Filho Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS) Agravado: Fazano & de Lucca Advogados Associados Advogado: Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB: 386783/SP) Assim, com fundamento do art. 99, caput e § 2º, CPC, intimem-se os Agravantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica com a juntada dos extratos dos últimos 03 (três) meses (cartões de crédito e/ou conta corrente); bem como a cópia da declaração de imposto de renda exercício 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023; e demais documentos que entenderem necessários à comprovação da situação alegada.
Se entenderem por bem não anexar documentos capazes de comprovar a alegada hipossuficiência - decorrer o prazo sem a apresentação de documentos, fica desde já indeferido o pedido de gratuidade da justiça (art. 99, § 7º, CPC), sobretudo pelo fato de não haver fundamentação suficiente nas razões recursais, aliado à falta de documentos que comprovem a alegação dos Agravantes, devendo os recorrentes supracitados, no mesmo prazo, recolher o preparo, sob pena de deserção.
Intime-se. -
17/09/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415809-98.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Adelia Guedes de Oliveira Martins Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS) Agravante: Germano Martins Filho Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS) Agravado: Fazano & de Lucca Advogados Associados Advogado: Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB: 386783/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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