03/09/2025 13:36

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/09/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
02/09/2025 02:08

Certidão de Publicação - DJE
02/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 17:39

Julgamento Virtual Finalizado
29/08/2025 17:39

Embargos de Declaração Acolhidos
29/08/2025 07:05

Incluído em pauta para 29/08/2025 07:05:15 local.
14/08/2025 18:54

Inclusão em Pauta
14/08/2025 01:28

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815357-86.2014.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Osmar Bento Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Embargado: José Eduardo de Castilho Advogado: Isabel Calazans Duarte (OAB: 174710/MT) Embargado: Eduardo José Reche de Castilho Advogado: Carlos Fernando de Castilho Sandim (OAB: 26907/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/08/2025.
13/08/2025 07:45

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 07:35

Conclusos para decisão
13/08/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 07:35

Processo Dependente Iniciado
15/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815357-86.2014.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Osmar Bento Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Embargado: José Eduardo de Castilho Advogado: Isabel Calazans Duarte (OAB: 174710/MT) Embargado: Eduardo José Reche de Castilho Advogado: Carlos Fernando de Castilho Sandim (OAB: 26907/MS) Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815357-86.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Osmar Bento Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Embargante: José Eduardo de Castilho Advogado: Ribamar Cunha (OAB: 78502/SP) Advogado: Isabel Calazans Duarte (OAB: 174710/MT) Embargante: Eduardo José Reche de Castilho Advogado: Carlos Fernando de Castilho Sandim (OAB: 26907/MS) Embargado: José Eduardo de Castilho Advogado: Isabel Calazans Duarte (OAB: 174710/MT) Embargado: Eduardo José Reche de Castilho Advogado: Carlos Fernando de Castilho Sandim (OAB: 26907/MS) Embargado: Osmar Bento Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB: 11826/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - PARCERIA PECUÁRIA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

No caso, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

Embargos de Declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
01/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815357-86.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Eduardo José Reche de Castilho Advogado: Carlos Fernando de Castilho Sandim (OAB: 26907/MS) Embargado: Osmar Bento Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB: 11826/MS) Interessado: José Eduardo de Castilho Advogado: Ribamar Cunha (OAB: 78502/SP) Advogado: Isabel Calazans Duarte (OAB: 174710/MT) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - PARCERIA PECUÁRIA - ALEGAÇÃO DE VÍCIO OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO - RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - REDIMENSIONAMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - BASE DE CÁLCULO DECLINADA NO ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material.

Em relação às custas processuais, deve ser feito um redimensionamento para que os Requeridos arquem nos limites que decaíram do pedido.

Quanto aos honorários advocatícios, não existe obscuridade, bastando que se observe os termos do acórdão para chegar à base de cálculo devida pelas partes.

Embargos de declaração conhecidos e parcialmente acolhidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram em parte os embargos, nos termos do voto do Relator..
26/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815357-86.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Eduardo José Reche de Castilho Advogado: Carlos Fernando de Castilho Sandim (OAB: 26907/MS) Embargado: Osmar Bento Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB: 11826/MS) Interessado: José Eduardo de Castilho Advogado: Ribamar Cunha (OAB: 78502/SP) Advogado: Isabel Calazans Duarte (OAB: 174710/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815357-86.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: José Eduardo de Castilho Advogado: Ribamar Cunha (OAB: 78502/SP) Advogado: Isabel Calazans Duarte (OAB: 174710/MT) Apelante: Eduardo José Reche de Castilho Advogado: Carlos Fernando de Castilho Sandim (OAB: 26907/MS) Apelado: Osmar Bento Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB: 11826/MS) Vistos, etc.

Em que pesem as razões declinadas pelo Requerente às fls. 1.023/1.025, entendo ser oportuno o sobrestamento do julgamento das Apelações interpostas pelos Requeridos, a fim de que sejam analisadas em conjunto com o recurso interposto nos autos nº 0079466-21.2009.8.12.0001, diante da conexão entre as demandas.

Trata-se providência que, além de não implicar prejuízo à parte autora, garantirá o julgamento conjunto dos recursos, de modo a evitar repetições de atos processuais e desfecho único às demandas.

Deste modo, determino a suspensão do julgamento das Apelações interpostas nestes autos nº 0815357-86.2014.8.12.0001 - com a consequente retirada de pauta do dia 06/02/2025 -, para julgamento conjunto com o recurso dos autos nº 0079466-21.2009.8.12.0001. Às providências necessárias.
10/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815357-86.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: José Eduardo de Castilho Advogado: Ribamar Cunha (OAB: 78502/SP) Advogado: Isabel Calazans Duarte (OAB: 174710/MT) Apelante: Eduardo José Reche de Castilho Advogado: Carlos Fernando de Castilho Sandim (OAB: 26907/MS) Apelado: Osmar Bento Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB: 11826/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818474-75.2020.8.12.0001

Dalva de Fatima Cardozo Ferreira Cuellar

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0836780-87.2023.8.12.0001

N-2 Administracao e Incorporacoes LTDA

Luzinete Maceda Linhares

Advogado: Flavio Jaco Chekerdemian Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0800952-87.2024.8.12.0003

Banco Santander (Brasil) S.A.

Karline Helena Zanon Ganzer

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0821065-10.2020.8.12.0001

Paulo Roberto da Silva Santos

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0815357-86.2014.8.12.0001

Osmar Bento

Jose Eduardo de Castilho

Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2014 08:30

Exibir Processo