12/09/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.
11/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:29

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 13:17

Emissão da Relação
03/09/2025 20:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 20:01

Proferida decisão interlocutória
27/06/2025 19:17

Conclusos para despacho
27/06/2025 19:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/05/2025 17:10

Prazo em Curso
10/05/2025 03:28

Expedição de Certidão.
06/05/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luthiero José da Silva Terêncio (OAB 21453/MS) Processo 0826706-35.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Belmira Brizuena Aniz - Intimação da decisão interlocutória de p. 116/117: "[...] Assim sendo, tendo em vista não haver prejuízo, recebo parcialmente o pleito de cumprimento quanto ao valor pleiteado, determinando-se, para fins de prosseguimento, doravante a aplicação dos índices de correção monetária aplicáveis vigentes para débitos da Fazenda Pública, com a aplicação do índice SELIC a partir do arbitramento em 07.11.2024 dos honorários de sucumbência de R$ 1.000,00.

E no mais, intime-se a Fazenda Pública executada para, no prazo 30 (trinta) dias, impugnar o presente procedimento (art. 535 do NCPC e art. 1º-B da Lei 9.494/97)."
01/05/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:40

Emissão da Relação
30/04/2025 14:39

Evolução da Classe Processual
24/04/2025 19:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 19:29

Proferida decisão interlocutória
07/02/2025 16:52

Conclusos para despacho
02/02/2025 03:45

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/01/2025 21:16

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
23/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:31

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 14:16

Emissão da Relação
14/01/2025 13:38

Transitado em Julgado em data
19/12/2024 16:43

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/12/2024 16:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/10/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/10/2024 17:54

Autos preparados para expedição
14/10/2024 17:10

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:42

Prazo em Curso
26/09/2024 05:40

Expedição de Certidão.
17/09/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 15:07

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:01

Emissão da Relação
13/09/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 19:03

Proferida decisão interlocutória
12/09/2024 17:22

Conclusos para despacho
12/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:03

Prazo em Curso
12/09/2024 02:18

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:07

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2024 16:35

Prazo em Curso
04/09/2024 14:40

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2024 18:24

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 06:45

Autos preparados para expedição
29/08/2024 09:46

Emissão da Relação
15/08/2024 19:02

Expedição de Certidão.
15/08/2024 19:02

Registro de Sentença
15/08/2024 19:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/08/2024 19:00

Expedição de NULL.
02/08/2024 20:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2024 18:50

Prazo em Curso
31/07/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:34

Conclusos para despacho
13/05/2024 18:25

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:46

Prazo em Curso
15/04/2024 02:33

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 05:57

Prazo em Curso
29/02/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
29/02/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2024 17:57

Emissão da Relação
23/02/2024 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/01/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 16:23

Prazo em Curso
11/12/2023 16:15

Juntada de NULL
11/12/2023 16:15

Juntada de Mandado
27/11/2023 16:04

Prazo em Curso
24/11/2023 20:20

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:01

Expedição em análise para assinatura
23/11/2023 20:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2023 20:05

Tutela Provisória
23/11/2023 17:56

Conclusos para decisão
23/11/2023 17:54

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2023 17:15

Informação do Sistema
06/11/2023 17:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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