22/09/2025 12:35

Certidão
22/09/2025 12:35

Recurso Eletrônico Baixado
22/09/2025 12:34

Transitado em Julgado em "data"
16/09/2025 13:02

Prazo em Curso
30/08/2025 03:03

Certidão
19/08/2025 10:14

Certidão
19/08/2025 10:13

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/08/2025 02:31

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 02:30

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802884-80.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Ricardo Davalo Pinto Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2025.
15/08/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 14:56

Julgamento Virtual Finalizado
14/08/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 14:56

Não-Provimento
29/07/2025 17:26

Incluído em pauta para 29/07/2025 05:26:44 local.
22/07/2025 15:22

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 15:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
04/06/2025 04:33

Certidão
22/05/2025 13:59

Certidão
22/05/2025 13:55

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/05/2025 06:42

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802884-80.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Ricardo Davalo Pinto Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:35

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 20:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2024 12:45

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
09/12/2024 02:48

Certidão
28/11/2024 14:39

Certidão
28/11/2024 14:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
28/11/2024 14:38

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
28/11/2024 13:02

Certidão de Publicação - DJE
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802884-80.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Ricardo Davalo Pinto Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/11/2024 16:18

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:50

Remessa à Imprensa Oficial
27/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:25

Distribuído por sorteio
27/11/2024 15:24

Processo Cadastrado
25/11/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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