TJMS - 0817532-07.2020.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDMILSON CRISTALDO GOMES

CPF *92.***.*79-00

Advogados

VINICIUS FELIPE DOS SANTOS

CPF *44.***.*17-07

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 15:48

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 15:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/10/2024 15:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 22:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 22:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Vinícius Felipe dos Santos (OAB 24609/MS) Processo 0817532-07.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edmilson Cristaldo Gomes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 17/09/2024 21:50

    Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.

  • 17/09/2024 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 12:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/09/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 10:08

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 02:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.

  • 28/08/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 10:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/08/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 19:09

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 19:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/06/2024 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2024 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.

  • 13/05/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 04:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 16:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2023 16:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 16:30

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/12/2023.

  • 12/12/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 19:50

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 12:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/11/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 15:25

    INCONSISTENTE

  • 26/10/2023 15:23

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 06/07/2023 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 14:58

    Recebidos os autos

  • 11/06/2023 02:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 20:20

    Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 09:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/05/2023 19:14

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 11:20

    Decisão ou Despacho

  • 23/02/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 13:53

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 06:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 06:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/12/2022 19:19

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 19:19

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 19:03

    Processo Reativado

  • 11/07/2022 17:42

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 07/06/2022 15:17

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2022 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 19:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/03/2022 19:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/03/2022 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 16:13

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 01:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 01:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 01:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/03/2022 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2022.

  • 03/03/2022 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 19:32

    Recebidos os autos

  • 10/02/2022 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 19:32

    Homologada a Transação

  • 10/02/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 18:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/09/2021 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 19:12

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 14:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/06/2021 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 00:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2021.

  • 10/05/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 15:16

    Recebidos os autos

  • 24/03/2021 15:16

    INCONSISTENTE

  • 23/03/2021 17:47

    Recebidos os autos

  • 23/03/2021 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 16:54

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 12:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2021 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 00:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 05:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 04:36

    Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2020.

  • 27/11/2020 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 11:42

    Recebidos os autos

  • 27/11/2020 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2020 04:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 03:33

    Expedição de Carta.

  • 06/11/2020 03:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 03:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/10/2020 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2020 21:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 21:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 17:11

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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