22/09/2025 14:37

Certidão
22/09/2025 14:37

Recurso Eletrônico Baixado
22/09/2025 14:25

Transitado em Julgado em "data"
28/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/08/2025 13:13

Prazo em Curso
28/08/2025 03:36

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814299-60.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Carlos Alberto Ferreira de Queiroz Junior Advogado: Robson de Freitas (OAB: 7225/MS) Recorrido: Leonardo Barreto Pininga Advogado: Edy Willian Praeiro Soares (OAB: 23777/MS) Advogada: Dayane da Silva Gavilan (OAB: 29607/MS) Advogado: Thaís Pereira Batista (OAB: 23778/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários, os quais fixo em 10% do valor da condenação, que ficarão sobrestados até a ocorrência da prescrição ou cessação da hipossuficiência.
27/08/2025 14:48

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 14:03

Julgamento Virtual Finalizado
27/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 14:03

Não-Provimento
08/07/2025 16:02

Incluído em pauta para 08/07/2025 04:02:08 local.
22/05/2025 11:55

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/05/2025 15:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/05/2025 04:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/05/2025 04:19

Certidão de Publicação - DJE
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814299-60.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Carlos Alberto Ferreira de Queiroz Junior Advogado: Robson de Freitas (OAB: 7225/MS) Recorrido: Leonardo Barreto Pininga Advogado: Edy Willian Praeiro Soares (OAB: 23777/MS) Advogada: Dayane da Silva Gavilan (OAB: 29607/MS) Advogado: Thaís Pereira Batista (OAB: 23778/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/05/2025 17:51

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:33

Remessa à Imprensa Oficial
12/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:00

Distribuído por sorteio
12/05/2025 14:57

Processo Cadastrado
12/05/2025 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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