15/09/2025 14:30

Prazo em Curso
15/09/2025 14:30

Documento Digitalizado
15/09/2025 14:30

Documento Digitalizado
05/09/2025 18:04

Expedição em análise para assinatura
05/09/2025 17:19

Autos preparados para expedição
05/09/2025 17:19

Prazo em Curso
21/08/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Anote-se a penhora nestes autos.

Expeça-se ROPV e, tão logo disponíveis os valores, transfira-se o numerário penhorado para aqueles autos, resguardando-se aqui os valores relativos a honorários sucumbências e contratuais do advogado do autor.
20/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 20:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 20:27

Proferida decisão interlocutória
18/08/2025 08:39

Conclusos para decisão
18/08/2025 08:37

Prazo em Curso
28/07/2025 03:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 06:52

Expedição de Certidão.
18/07/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 14:21

Evolução da Classe Processual
01/07/2025 12:34

Prazo em Curso
01/07/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 13:54

Outras Decisões
30/06/2025 13:00

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025 12:28

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:29

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:42

Emissão da Relação
18/06/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:49

Prazo em Curso
01/06/2025 02:26

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:46

Juntada de Ofício
14/05/2025 11:23

Prazo em Curso
07/05/2025 08:44

Prazo em Curso
07/05/2025 07:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/05/2025 07:31

Cobrança exaurida no GECOF
03/05/2025 02:13

Expedição de Certidão.
02/05/2025 02:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:39

Expedição de Ofício.
23/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/04/2025 07:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:14

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
22/04/2025 07:09

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denilson Artico Filho (OAB 326478/SP) Processo 0800283-02.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Roberto de Freitas - Posto isso, HOMOLOGO por meio de sentença com resolução de mérito, o acordo firmado, sem inserção no mérito e sem que tenha efeitos contra terceiros, nos termos do CPC, Art. 487, III, "b".

Honorários nos termos do acordo.

Condeno o INSS ao pagamento de 50% das custas processuais, conforme CPC, 90, § 2º e 4º.

Condeno a União, nos termos da resolução 305/14 do CJF, ao pagamento de honorários em favor do perito médico nomeado pelo juízo, verba que nos termos da resolução mencionada, considerando-se o valor da causa, o grau de especialização do perito, a complexidade do exame e as dificuldades e tempo para sua conclusão, arbitra-se em R$ 600,00.

Expeça-se ofício requisitório no sistema AJG/CJF, de imediato.

Certificado o trânsito em julgado e implementado o benefício, dê-se vista ao INSS para apresentação de planilha com o valor devido.

Oficie-se à Gerência Executiva do INSS para imediata implantação do benefício, nos termos do acordo e, uma vez implantado, dê-se vista ao INSS para que apresente planilha com o valor atrasado devido, como forma de execução inversa.

Desnecessária intimação (CPC, 200), apenas publicidade pelo DJ (CF/88).
01/04/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 15:12

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:11

Registro de Sentença
31/03/2025 15:11

Homologada a Transação
31/03/2025 10:05

Conclusos para julgamento
26/03/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:19

Prazo em Curso
24/03/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denilson Artico Filho (OAB 326478/SP) Processo 0800283-02.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Roberto de Freitas - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca da proposta de acordo de fl. 242-279 ou, no mesmo prazo, impugnar a contestação e manifestar acerca do laudo pericial médico juntado aos autos.
21/03/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 18:53

Emissão da Relação
13/03/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:33

Expedição de Carta.
16/01/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 02:28

Expedição de Certidão.
09/10/2024 04:47

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denilson Artico Filho (OAB 326478/SP) Processo 0800283-02.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Roberto de Freitas - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Designo o dia 18/11/2024, às 14:30h, para realização da perícia médica.
08/10/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 16:26

Prazo em Curso
07/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:22

Emissão da Relação
02/10/2024 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 15:29

Proferida decisão interlocutória
30/09/2024 18:35

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:33

Juntada de Informações
27/09/2024 03:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.
20/09/2024 14:59

Prazo em Curso
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denilson Artico Filho (OAB 326478/SP) Processo 0800283-02.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Roberto de Freitas - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do teor de fls. 211 requerendo o que entender de direito.
18/09/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 14:09

Emissão da Relação
16/09/2024 17:52

Prazo em Curso
15/09/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 15:35

Documento Digitalizado
11/09/2024 17:51

Prazo em Curso
11/09/2024 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2024.
13/06/2024 13:37

Documento Digitalizado
02/05/2024 01:06

Expedição de Certidão.
23/04/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 18:36

Prazo em Curso
22/04/2024 18:33

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:30

Emissão da Relação
22/04/2024 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 14:36

Recebida petição inicial
19/04/2024 14:00

Conclusos para decisão
17/04/2024 13:28

Juntada de Ofício
15/04/2024 16:51

Prazo em Curso
27/03/2024 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2024.
08/03/2024 17:46

Prazo em Curso
04/03/2024 22:43

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
01/03/2024 15:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/02/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:26

Conclusos para decisão
29/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2024 09:47

Juntada de Informações
26/02/2024 17:54

Prazo em Curso
23/02/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
23/02/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/02/2024 17:15

Emenda à Inicial
22/02/2024 12:25

Conclusos para despacho
20/02/2024 07:08

Informação do Sistema
20/02/2024 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/02/2024 04:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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