TJMS - 0802160-77.2024.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 11:38
Arquivado Definitivamente
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05/05/2025 11:38
Transitado em Julgado em data
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14/04/2025 09:44
Juntada de tipo de documento
-
05/04/2025 02:47
Expedição de tipo de documento.
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28/03/2025 06:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
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28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS), Carlos Antônio Peixoto de Oliveira (OAB 25710/MS) Processo 0802160-77.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Priscylla Antunes de Sousa Lopes - Réu: Wladimir Stein Diniz - SENTENÇA.
Ante exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que produza seus efeitos jurídicos e regulares, e, em consequência julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas ou honorários, consoante art. 55 da Lei 9.099/1995.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se com as cautelas de praxe. -
27/03/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 08:42
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2025 08:42
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2025 08:39
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2025 08:35
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 16:12
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 16:12
Extinto o processo por desistência
-
10/02/2025 11:48
Juntada de tipo de documento
-
28/01/2025 13:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/01/2025 19:31
Juntada de Petição de tipo
-
25/01/2025 02:48
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2025 11:53
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0802160-77.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Priscylla Antunes de Sousa Lopes -
Vistos.
Chamo o feito a ordem e retifico a decisão de fl. 68-69.
Onde se lê, em fl. 69: "Portanto, determino a remessa dos autos ao Juizado Especial da Comarca de Campo Grande, onde reside o réu Wladimir Stein Diniz, competente para o processamento e julgamento desta ação, nos termos do art. 46 do CPC, aplicado subsidiariamente." Passa a constar: "Portanto, determino a extinção do feito, com fulcro no art. 51, III, da Lei 9.099/1995.
Intimem-se as partes.
Após a preclusão recursal, arquivem-se os autos".
Intimem-se. -
16/01/2025 21:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/01/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 10:58
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2025 10:58
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2025 10:57
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 10:56
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 15:50
Recebidos os autos
-
14/01/2025 15:50
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/12/2024 14:40
Conclusos para tipo de conclusão.
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19/12/2024 10:30
Juntada de Petição de tipo
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01/12/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 08:22
Juntada de tipo de documento
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0802160-77.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Priscylla Antunes de Sousa Lopes - Decisão de p. 68/69:...Portanto, determino a remessa dos autos ao Juizado Especial da Comarca de Campo Grande, onde reside o réu Wladimir Stein Diniz, competente para o processamento e julgamento desta ação, nos termos do art. 46 do CPC, aplicado subsidiariamente.
Remetam-se os autos.
Intimem-se. Às providências. -
04/11/2024 21:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/11/2024 13:11
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 16:58
Recebidos os autos
-
01/11/2024 16:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/10/2024 18:45
Juntada de Petição de tipo
-
30/10/2024 13:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/10/2024 18:01
Juntada de Petição de tipo
-
29/10/2024 18:01
Juntada de Petição de tipo
-
28/10/2024 00:50
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0802160-77.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Priscylla Antunes de Sousa Lopes - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, indiquem as provas que pretendem produzir. -
21/10/2024 21:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/10/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 11:35
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 11:34
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 11:31
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 09:58
Recebidos os autos
-
17/10/2024 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 16:12
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/10/2024 20:15
Juntada de Petição de tipo
-
19/09/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0802160-77.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Priscylla Antunes de Sousa Lopes - Intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. -
18/09/2024 21:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
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18/09/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 15:00
Juntada de Petição de tipo
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11/09/2024 13:38
Juntada de tipo de documento
-
11/09/2024 13:38
Juntada de tipo de documento
-
22/08/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 12:47
Expedição de tipo de documento.
-
16/08/2024 11:43
Expedição de tipo de documento.
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16/08/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 11:40
Expedição de tipo de documento.
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02/08/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 12:47
Recebidos os autos
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31/07/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 11:14
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/07/2024 11:14
Expedição de tipo de documento.
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09/07/2024 11:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/07/2024 09:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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