17/03/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 16:07

Transitado em Julgado em "data"
01/03/2025 02:15

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 21:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 21:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:45

Expedição de "tipo de documento".
18/02/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828067-87.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Cleomar Moltocaro Ferreira Advogado: Pedro Moura Fe Elias (OAB: 14706/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
17/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/02/2025 12:57

Não-Provimento
07/01/2025 17:02

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 23:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/10/2024 23:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/10/2024 11:39

Expedida/certificada
24/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:36

Expedição de "tipo de documento".
24/10/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:30

Expedição de "tipo de documento".
23/10/2024 12:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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