15/09/2025 13:20

Juntada de Petição de Apelação
27/08/2025 04:59

Prazo em Curso
22/08/2025 07:50

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, fazendo-o com supedâneo no art. 290 do Código de Processo Civil e art. 16 do Regimento de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Custas pela parte autora.

Transitada em julgado a presente sentença e, perdurando o não recolhimento das custas, inscreva-se em dívida ativa e, após, arquivem-se os autos.
21/08/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 13:11

Emissão da Relação
22/07/2025 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 19:03

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:03

Registro de Sentença
21/07/2025 18:57

Conclusos para julgamento
14/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.
25/06/2025 09:44

Prazo em Curso
13/06/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:23

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0853443-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Sumara da Silva Penha - Réu: Banco do Brasil S/A - Portanto, pela derradeira oportunidade, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar os documentos a fim de comprovar a alegada condição de hipossuficiência ou recolher as custas processuais.

Com o decurso de prazo ou o cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos na fila de decisão por desistência / terminativa.
12/06/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 15:17

Emissão da Relação
30/05/2025 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:26

Indeferida a petição inicial
28/05/2025 11:33

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 17:13

Prazo em Curso
28/03/2025 17:12

Expedição de Carta.
28/03/2025 11:43

Expedição em análise para assinatura
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0853443-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Sumara da Silva Penha - Ré: Banco BMG SA - Vistos etc.

Tendo em vista a revogação de mandato através de Escritura Pública de fls. 214/215 com a notificação do advogado que representava a parte autora e a ausência de constituição de novo advogado, embora tenha ocorrido notificação, determino a suspensão do processo na forma do art. 76 do Código de Processo Civil, até que seja regularizada a representação processual.

Nos termos do art. 76, §1º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora por via postal com aviso de recebimento para, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar a sua representação processual, sob pena de extinção do processo.

Intimem-se.
27/02/2025 20:19

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 22:09

Emissão da Relação
26/02/2025 22:08

Autos preparados para expedição
20/02/2025 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 19:15

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
03/02/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:31

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/12/2024 08:34

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0853443-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Sumara da Silva Penha - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco BMG SA, Banco Bradesco S/A, Banco Cooperativo Sicredi S.A., Banco Daycoval S/A, Banco Máxima S/A - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado na petição inicial.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

De outro vértice, a rigor o Código de Processo Civil em seu art. 98, §6º, admite unicamente o parcelamento das despesas processuais, não obstante, em atenção ao princípio da cooperação e no intuito de assegurar o acesso à justiça, deve ser dada aplicação analógica de tal dispositivo de modo a permitir também o parcelamento das custas processuais.

Diante do exposto, por analogia ao disposto no art. 98, 6.º, do Código de Processo Civil, caso haja interesse da parte autora, desde já defiro o parcelamento das custas iniciais devendo a parte autora adotar as providências junto ao site do TJ/MS, através do link https://www.tjms.jus.br/servicos/parcelamento-custas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Comprovado o parcelamento das custas processuais, retornem os autos conclusos na fila de iniciais.
28/11/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 10:46

Emissão da Relação
12/11/2024 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 14:34

Gratuidade da Justiça
16/10/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 07:10

Conclusos para decisão
10/10/2024 02:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.
19/09/2024 17:12

Prazo em Curso
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0853443-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Sumara da Silva Penha - Vistos etc.

Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de medidas urgentes.
17/09/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 18:36

Emissão da Relação
16/09/2024 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:07

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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