15/09/2025 14:43

Prazo em Curso
15/09/2025 02:56

Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0802841-46.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Jurema Cabral Cristaldo Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
12/09/2025 06:49

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 02:37

Certidão de Publicação - DJE
12/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0802841-46.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Jurema Cabral Cristaldo Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2025.
11/09/2025 17:52

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
11/09/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:42

Processo Dependente Iniciado
28/08/2025 15:09

Prazo em Curso
25/08/2025 02:42

Certidão
14/08/2025 16:06

Certidão
14/08/2025 16:05

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
13/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 03:22

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 03:21

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802841-46.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Jurema Cabral Cristaldo Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2025.
11/08/2025 15:34

Remessa à Imprensa Oficial
11/08/2025 15:34

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 16:05

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 16:05

Não-Provimento
08/07/2025 16:42

Incluído em pauta para 08/07/2025 04:42:18 local.
30/06/2025 11:34

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:34

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 11:34

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
04/06/2025 03:56

Certidão
22/05/2025 13:21

Certidão
22/05/2025 13:16

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/05/2025 06:42

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802841-46.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Jurema Cabral Cristaldo Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:35

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 20:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 13:42

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/11/2024 21:18

Certidão
30/10/2024 14:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
30/10/2024 14:37

Certidão
30/10/2024 14:36

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
30/10/2024 07:36

Certidão de Publicação - DJE
30/10/2024 00:01

Publicação
30/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802841-46.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Jurema Cabral Cristaldo Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/10/2024 14:59

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:39

Remessa à Imprensa Oficial
29/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:20

Distribuído por sorteio
29/10/2024 11:16

Processo Cadastrado
21/10/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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