22/07/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 02:38

Decorrido prazo de parte
25/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:46

Recebidos os autos
23/06/2025 13:46

Recebidos os autos
23/04/2025 13:32

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 13:32

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2025 13:32

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:32

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS) Processo 0810189-51.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Danilo Régis da Silva Flores, Dayana Glaicy de Almeida - Embargda: Ednéia Raimunda de Araújo Oliveira - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
21/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS) Processo 0810189-51.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Danilo Régis da Silva Flores, Dayana Glaicy de Almeida - Embargda: Ednéia Raimunda de Araújo Oliveira - Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de embargos de terceiro proposto por Danilo Régis da Silva Flores e Dayana Glaicy de Almeida em desfavor de Ednéia Raimunda de Araújo Oliveira por perda de objeto.

Condeno os embargantes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios aos patronos da embargada em 10% do valor da causa, a ser atualizado pelo IPCA desde a propositura da presente demanda, considerando o trabalho desenvolvido, a pouca complexidade da causa e a extinção sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 85, § 2.º e § 10, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas sucumbenciais acima por serem os embargantes beneficiários da justiça gratuita, a teor do artigo 98, § 3.º, do CPC.

Com a extinção do feito, determino o cancelamento da audiência de conciliação, com anotação no SAJ.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
18/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 17:53

de Instrução e Julgamento
17/02/2025 14:27

Recebidos os autos
17/02/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:27

Perda do objeto
14/02/2025 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS) Processo 0810189-51.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Danilo Régis da Silva Flores, Dayana Glaicy de Almeida - Embargda: Ednéia Raimunda de Araújo Oliveira - Intime-se os embargantes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem acerca da petição da embargada às fls. 97-102.
06/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:07

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS) Processo 0810189-51.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Danilo Régis da Silva Flores, Dayana Glaicy de Almeida - Embargda: Ednéia Raimunda de Araújo Oliveira - I) Defiro os benefícios da justiça gratuita; II) Cite-se a requerida para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil; III) Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência; IV) Consigne-se na citação, bem como na intimação dos requerentes, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seus advogados ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC) e, não realizado o acordo, a requerida poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil; V) Caso não haja acordo, aguarde-se o decurso do prazo de resposta.

Apresentada contestação, intimem-se embargantes para impugnação em 15 dias; VI) Quanto ao pedido de tutela, tem-se que foram penhorados apenas os direitos que as executadas eventualmente teriam no imóvel e não o bem em si, como se vê às f. 708 e 717, dos autos em apenso n.º 0815871-26.2020, de forma que a continuidade do cumprimento de sentença não trará qualquer prejuízo aos embargantes.

Desse modo, sem perigo na demora, nos termos do artigo 300, do CPC, indefiro o pedido de suspensão do feito ou de eventuais atos expropriatórios e de averbação da presente demanda nas margens da matrícula do imóvel objeto do presente feito.******Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 26/02/2025 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
17/12/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2024 18:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2024 18:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2024 18:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 18:31

de Instrução e Julgamento
08/11/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:51

Recebidos os autos
30/10/2024 18:51

Determinada Requisição de Informações
21/10/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS) Processo 0810189-51.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Danilo Régis da Silva Flores, Dayana Glaicy de Almeida - Embargda: Ednéia Raimunda de Araújo Oliveira - I) Intimem-se os autores para, em 15 dias, comprovarem a hipossuficiência econômica, com juntada de declaração de imposto de rendas dos exercícios de 2023/24, certidão do cartório de registro de imóveis de Dourados-MS e DETRAN, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita, certo que compraram um imóvel por R$ 157.107,72 (f. 50-1) e contrataram advogados (f. 21-6), sem olvidar que Danilo Régis da Silva Flores é engenheiro (f. 1) e Dayana Glaicy de Almeida arquiteta (f. 1), elementos, por ora, a indicarem condições econômicas.
19/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:45

Recebidos os autos
18/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 15:20

Apensado ao processo numero do processo
17/09/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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