04/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802967-97.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: AASAP – Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista Apelada: Maria Aparecida Honório dos Santos Advogado: Gustavo Pinheiro Davi (OAB: 68119/DF) Diante do exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte apelante.

Intimem-se-a para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento do preparo.

Comprovado o pagamento, retornem os autos conclusos.

Eventualmente, fluido o prazo sem manifestação da peticionante, intime-se-a para que, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção, pague em dobro o valor do preparo, conforme disposição do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil.

Após, com ou sem manifestação, conclusos P.I.C.-se.

Campo Grande, 24 de junho de 2025.

Juíza Denize de Barros Dodero Relatora
14/04/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:06

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 15:06

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0802967-97.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Honório dos Santos - Reqdo: Aasap – Associacao de Amparo Social Ao Aposentadoe Pensionista - Diante do recurso de apelação apresentado às f. 209-226, e já juntadas as contrarrazões (f. 232-239), encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento.
10/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:42

Recebidos os autos
08/04/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0802967-97.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Honório dos Santos - Reqdo: Aasap – Associacao de Amparo Social Ao Aposentadoe Pensionista - Diante do recurso de apelação, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.
25/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:45

Recebidos os autos
20/02/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:45

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:15

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0802967-97.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Honório dos Santos - Reqdo: Aasap – Associacao de Amparo Social Ao Aposentadoe Pensionista - Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
09/01/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0802967-97.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Honório dos Santos - Reqdo: Aasap – Associacao de Amparo Social Ao Aposentadoe Pensionista - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
02/12/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0802967-97.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Honório dos Santos - I.

Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária.

II.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, haja vista a necessidade de prévio contraditório.

III.

Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações bancárias, CITE-SE o requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato supostamente celebrado com a parte autora, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC.

IV.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

V.

Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
11/11/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 21:19

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:45

Recebidos os autos
28/10/2024 13:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0802967-97.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Honório dos Santos - Intime-se a parte autora para o correto cumprimento do despacho de f. 114, uma vez que não houve determinação para comprovar a hipossuficiência da requerente, mas sim para apresentar a competente declaração de pobreza.

Prazo: 05 (cinco) dias.
03/10/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:29

Recebidos os autos
01/10/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0802967-97.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Honório dos Santos - Concedo à (ao) requerente o prazo de quinze dias para que emende a inicial, juntando sua declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, do CPC.

Intime-se.
17/09/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:16

Recebidos os autos
16/09/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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